Você saberia dizer rapidamente - na ponta da língua - quais são os três mecanismos essenciais na Governança Pública? Uma dica: elas podem ser aplicadas a qualquer uma das quatro perspectivas de observação (sociedade e Estado; entes federativos, esferas de poder e políticas públicas; órgãos e entidades; e atividades intraorganizacionais).
Se você ainda não sabe, vamos a resposta. A Governança Pública envolve a adoção de três importantes mecanismos: a liderança, a estratégia e o controle.
A liderança refere-se ao conjunto de práticas que assegura a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, ou seja: se as pessoas são competentes, capacitadas, íntegras, responsáveis, motivadas, e ocupam os principais cargos das organizações e lideram os processos de trabalho.
São esses líderes que conduzem a estratégia adequada necessária à boa governança. Eles que escutam as demandas, que verificam as necessidades e expectativas das partes interessadas, que definem e monitoram os objetivos de curto, médio e longo prazo.
A grande questão é: para que esses processos sejam executados, existem riscos (e eles devem ser avaliados e tratados). Então, é preciso estabelecer mecanismos de controle, de transparência e accountability, que envolve, entre outras coisas, a prestação de contas das ações e a responsabilização pelos atos praticados.
Segundo o professor do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Welles Matias de Abreu, a liderança é uma maneira informal de poder, caracterizada pela relação de confiança recíproca entre o líder e os liderados. Já a estratégia é fazer escolhas com inteligência, considerando as mudanças do mundo ao nosso redor, agindo tempestivamente. E controle significa a capacidade de dominar a ação decisória, inclusive seus respectivos efeitos/resultados.
“Os mecanismos de governança são fundamentais para subsidiar a avaliação, o direcionamento e o monitoramento das políticas públicas de interesse da sociedade”, enfatizou.
Já o supervisor do Programa de Mentorias da Rede Governança Brasil e membro Comitê Científico da Revista Latino-Americana de Governança REGOV, Elflay Miranda, afirma que de uma maneira geral, a ideia de governança, baseada no tripé liderança, estratégia e controle, busca, além de implementar e consolidar a legislação existente sobre o assunto, trazer tanto ao gestor, público e privado, como ao tomador do serviço ou ao cidadão, uma maior clareza e transparência do que está acontecendo.
“Via de regra, tanto o tomador de serviços privados como o usuário de serviços públicos buscam, cada vez mais, ter acesso a todo tipo de informação possível relacionada aos seus interesses. É neste sentido que transparência e controle caminham juntos, de mãos dadas, se assim podemos dizer. Então, quanto mais as informações forem claras e acessíveis, maior o controle dos fluxos e procedimentos. E tudo isso não é possível sem liderança e estratégia. A governança só existe com um time verdadeiramente engajado, na busca incessante de entregar serviços de forma mais rápida, eficiente e transparente. Para isso, uma liderança que conheça os procedimentos e a legislação envolvida é indispensável”, disse.
Elflay Miranda citou, ainda, que vários elementos podem ser destacados no tripé liderança, estratégia e controle. No entanto, isolar, conceitualmente, cada um deles, vai contra justamente ao princípio geral da governança, que é uma discussão ampla e que envolve processos, fluxos e pessoas. Ele conta que um líder que engaja seu time, conhece da legislação e dos passos para uma boa governança, tem como uma das principais qualidades, a escolha da estratégia ideal para cada caso. Segundo ele, na iniciativa privada, existe uma metodologia específica; e na prestação do serviço público, temos outras iniciativas. No entanto, as pessoas são o centro do processo.
Assessoria de Comunicação do IGCP