PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas Frequentes

O QUE É A RGB?


A Rede Governança Brasil - RGB é uma organização da sociedade civil, constituída sob a forma de associação de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, com sede em Brasília-DF.

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QUAL É A HISTÓRIA DA RGB?


A Rede Governança Brasil - RGB foi idealizada e criada por João Augusto Ribeiro Nardes juntamente com o seu assessor, Luís Afonso Gomes Vieira, e sua filha, Cristiane Nardes Farinon, em 7 de julho de 2019.

O primeiro encontro do grupo foi realizado no dia 27/08/2019 em Brasília. Na ocasião, havia poucos integrantes.

A RGB surgiu de um propósito maior e senso de urgência sobre a necessidade de uma implementação efetiva da BOA GOVERNANÇA no âmbito da administração pública.

Augusto Nardes sentiu que somente o seu trabalho, na tentativa de disseminar as BOAS PRÁTICAS de governança pelo Brasil, batendo de porta em porta nos órgãos públicos, governos e prefeituras e fazendo palestras para sensibilizar as autoridades, além dos livros publicados sobre o tema, não era suficiente. Ele precisava de uma rede de pessoas que, em conjunto, apoiasse a causa. Foi com esse propósito que foi fundada a Rede Governança Brasil - RGB, a fim de ganhar capilaridade no país e chegar aos estados e municípios com metodologia.

Nardes notou, ao longo da sua jornada, que, muitas pessoas, inclusive ele, enfrentavam diariamente o desafio de trabalhar com governança e integridade. Foi nessa busca diária que as pessoas interessadas em entrar para o movimento foram surgindo, uma pessoa foi passando a mensagem para a outra, e assim a RGB foi crescendo de forma rápida e espontânea.

​Hoje a RGB está presente em vários estados brasileiros e no Distrito-Federal / DF. Além de estar em solo nacional, também possui membros em outros países, tais como: Argentina, Portugal, Estados Unidos, Itália.

São voluntários trabalhando de forma colaborativa por um país melhor. Todos os colaboradores passam por um filtro, em que é avaliado se os interessados em participar possuem mesmo ligação forte com a governança e, principalmente, se poderão contribuir para os trabalhos voluntários, pois isso requer investir um certo tempo e dedicação.

A RGB, com todos os seus voluntários, vem realizando trabalho memorável para sociedade, convergindo seus esforços em tornar a administração pública mais íntegra e eficiente, todos os dias, com o trabalho de seus colaboradores para transformar o Brasil.

Importante destacar que, em 23/02/2021, dia internacional da ética, foi realizada a primeira assembleia da Rede Governança Brasil - RGB para personificar, juridicamente, este movimento cívico de vital importância para o Brasil e para o mundo.




COMO ESTÁ ORGANIZADA A RGB?


Com sede em Brasília, a Rede Governança Brasil - RGB está organizada, sob a forma associativa, com Poderes e Órgãos internos com as respectivas competências e atribuições, nos termos de seu Estatuto Social, podendo se organizar em tantas unidades quantas forem necessárias, inclusive no exterior.




QUAL A VISÃO DA REDE GOVERNANÇA BRASIL – RGB?


A Rede Governança Brasil – RGB, por meio de seus voluntários busca ser reconhecida como uma entidade que fomenta a implantação da Governança Pública e Corporativa no Brasil de forma íntegra, ética, transparente e com foco na entrega de valor à sociedade, contribuindo para um país mais competitivo, além de desenvolvido socialmente e economicamente de maneira sustentável.




QUAL É A MISSÃO DA REDE GOVERNANÇA BRASIL – RGB?


Por meio da atuação voluntária, a Rede Governança Brasil – RGB, busca disseminar a governança pública e privada no Brasil e na América Latina, com integração, estimulando a cultura da Governança na sociedade.




QUAIS SÃO OS VALORES DA REDE GOVERNANÇA BRASIL – RGB?


Tendo em vista que a Rede Governança Brasil – RGB é um movimento cívico, o qual envolve a atuação voluntária de seus membros, a instituição possui os seguintes valores:

I - Diversidade: Valorização e incentivo à multiplicidade de ideias e opiniões;

II - Colaboração: Apreço pelo espírito cooperativo na promoção das boas práticas de Governança; e

III - Coerência: Harmonia entre os princípios da Governança, tais quais a confiabilidade, transparência, integridade, prestação de contas (accountability), capacidade de resposta e melhoria regulatória.

IV - Proativismo: Comprometimento com a capacitação de agentes públicos, o desenvolvimento e a disseminação das boas práticas de governança em todos os entes federados, órgãos, secretarias, autarquias, fundações etc.




QUAIS SÃO OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA REDE GOVERNANÇA BRASIL – RGB?


Para alcançar a concretização da visão de futuro da Rede Governança Brasil – RGB, há os seguintes objetivos estratégicos traçados:

  1. Aprimorar a Governança e a Gestão Pública por meio da disseminação doas boas práticas de governança na União, Estados, Municípios e DF.
  2. Fomentar os trabalhos da REDE de forma colaborativa, focando em resultados prósperos à sociedade brasileira.
  3. Intensificar a atuação da REDE por intermédio da sensibilização da alta administração que governa o país.
  4. Unificar a teoria da Governança Pública entre colaboradores da REDE.
  5. Induzir a mudança cultural em todas as esferas para a aplicação definitiva da Governança Pública.




O QUE É ALAGOV?


No dia 23/02/2021, dia internacional da ética, foi realizada a Assembleia de Constituição e Fundação da Rede Governança Brasil - RGB para personificar, juridicamente, este movimento cívico de vital importância para o Brasil e para o mundo.

Assim, a RGB, além da denominação “Rede Governança Brasil”, a título de nome fantasia, adota a denominação seguinte, a título de razão social: Associação Latino-Americana de Governança – ALAGOV.




QUAL A FINALIDADE DA RGB?


A Rede Governança Brasil - RGB tem como finalidade, de relevância pública e social, velar pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação, fomento, estudo, ensino, pesquisa e cultura da Governança, pública e privada, bem como a sustentabilidade de suas ações.




QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DA RGB?


A Rede Governança Brasil - RGB possui diversas atribuições, entre inúmeras outras, citamos:

  1. realizar seminários, conferências, palestras, congressos, cursos e quaisquer outros eventos destinados à discussão e difusão de temas relacionados à aspectos teóricos e práticos da Governança;
  2. realizar pesquisas e estudos relativos a temas técnicos, administrativos, jurídicos, ou outros correlatos, com foco ou relacionados à Governança, produzindo, formulando ou promovendo análise de relatório, cartilha, livro, doutrina, legislação e jurisprudência;
  3. congregar profissionais renomados da área de Governança que tenham interesse em ampliar e aprimorar o debate referente ao tema;
  4. prestar, de forma isolada ou em associação com outras entidades, assessoria para a criação ou aperfeiçoamento de cursos de especialização ou atualização, inclusive à distância, bem como o desenvolvimento próprio destes cursos;
  5. elaborar, editar, promover, comercializar, publicar e divulgar artigos, trabalhos e livros de autoria de membros da RGB ou de terceiros, bem como publicações institucionais próprias, abrangendo as mais diversas formas de publicação de conteúdo por meio impresso ou eletrônico;
  6. organizar, alimentar e dispor de bancos de dados contendo os resultados das pesquisas e estudos desenvolvidos pela RGB;
  7. elaborar relatórios, pareceres, laudos e qualquer outra forma de documentação das conclusões extraídas das pesquisas e estudos desenvolvidos pela RGB;
  8. firmar convênios, termos de parceria ou instrumentos congêneres, memorandos de entendimento, acordos de cooperação ou outras formas, com universidades, faculdades, entidades públicas, sociedades, fundações e associações privadas, dentre outras entidades ou pessoas físicas, para fins de desenvolvimento de quaisquer das atividades que consistam no objeto da RGB;
  9. contratar doutrinadores, professores, especialistas e tradutores para participação e desenvolvimento de seus cursos e demais atividades da RGB;
  10. participar de audiências públicas e/ou privadas cujas temáticas guardem relação com as finalidades e objetivos estatutários da RGB;
  11. manifestar apoio ou discordância institucionais a atos legislativos, a exemplo de Leis e Projetos de Lei, cujas temáticas guardem relação com as finalidades e objetivos estatutários da RGB.




QUEM É A RGB?


A Rede Governança Brasil - RGB é uma REDE colaborativa e qualificada tecnicamente, composta por servidores públicos, profissionais das mais diversas áreas dos setores público e privado, gestores e técnicos, professores, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança.

Está em nosso DNA o trabalho colaborativo, pois queremos promover uma sociedade brasileira mais próspera e íntegra por meio da promoção dos mecanismos de Governança: LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E CONTROLE.




QUAL É O LEMA DA RGB?


Acreditamos e lutamos por um país melhor. DA GOVERNANÇA À ESPERANÇA!




QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS ESTATUTÁRIOS DA RGB?


Os princípios estatutários da Rede Governança Brasil - RGB são: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA, além do ASSOCIATIVISMO.




A RGB POSSUI UM CÓDIGO DE CONDUTA?


Sim. A Rede Governança Brasil - RGB possui um Código de Conduta, pois todo colaborador, mesmo que voluntário, deverá pautar-se pelos princípios da COOPERAÇÃO, DA RESPONSABILIDADE, DA PROATIVIDADE, DA PARTICIPAÇÃO, DA INDEPENDÊNCIA, DA IMPARCIALIDADE, e DA MORAL INDIVIDUAL, SOCIAL E PROFISSIONAL.

O colaborador da RGB deve apresentar conduta compatível com os preceitos de integridade, valorizando a ética como forma de aprimorar comportamentos, atitudes e ações, fundamentando suas relações nos princípios de CONFIANÇA, CIVILIDADE, RESPEITO e IGUALDADE.

Acesse nosso CÓDIGO DE CONDUTA AQUI.




A RGB POSSUI UM REGIMENTO INTERNO?


Sim, a Rede Governança Brasil – RGB possui Regimento Interno destinado a regulamentar a organização, o funcionamento, os procedimentos internos e as atividades de seus poderes, órgãos e membros, em complemento e em observância às disposições legais e estatutárias aplicáveis.




QUAL É O OBJETIVO DA RGB?


Dentre nossos objetivos, procuramos, com afinco, disseminar a Governança no Brasil, na América Latina e no Mundo, de maneira integrada, para transformar a Administração Pública e Privada por meio da implantação da políticas em todas as esferas: Federal, Estadual, Distrital e Municipal, e nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.




QUEM PODE SER MEMBRO DA RGB?


A Rede Governança Brasil – RGB possui criterioso processo seletivo para admissão de membros voluntários.

Dessa forma, a RGB tem como premissa para admissibilidade adicionar ao seu quadro, profissionais das mais diversas áreas do setor público e privado, que sejam tecnicamente qualificados, incluindo servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, analistas, professores, especialistas, pesquisadores e sociedade, que, de forma conjunta desejem trabalhar em prol da Governança.

Para ser membro da RGB, além da capacitação e qualificação, são analisadas a idoneidade e o perfil de voluntariado.




POR QUE ME ASSOCIAR?


Porque a Rede Governança Brasil – RGB tem como determinação reunir um grupo de pessoas dedicadas ao fortalecimento dos preceitos de Governança na esfera pública e privada.

A RGB está empenhada em resguardar a ética, a integridade, as boas práticas e os interesses da sociedade brasileira e mundial, sempre, primando por prevenir, detectar, remediar e responder, imediatamente, a todo ato de deterioração e de decomposição das instituições públicas e privadas.

Se você também vislumbra atuar pela Governança, junte-se a nós.

Da governança à Esperança!




COMO FAÇO PARA ME ASSOCIAR?


Para seu ingresso, o interessado deverá preencher e encaminhar a ficha de inscrição, a qual será submetida à Diretoria Executiva e, uma vez aprovada, terá seu nome lançado no rol de membros voluntários da RGB, com indicação de seu número de matrícula e categoria à qual pertence.

Para realizar a submissão de seu perfil pleiteando seu ingresso, preencha o cadastro simplificado no site: CLIQUE AQUI




QUAIS OS REQUISITOS PARA ME ASSOCIAR?


Para pleito de admissão junto à Rede Governança Brasil – RGB estabelece-se, minimamente:

  1. ser graduado(a) em qualquer curso superior;
  2. concordar com os princípios e diretrizes da RGB;
  3. concordar com os normativos internos da RGB;
  4. manifestar, por escrito, interesse em se associar e, na medida da sua disponibilidade, atuar na defesa das finalidades sociais da RGB;
  5. ter aprovada a sua admissão pela Diretoria Executiva, previa manifestação opinativa do Conselho de Ética da RGB, o qual poderá valer-se do apoio do Comitê de Compliance para dita finalidade; e
  6. Inexistência de condenação, transitada em julgado, por crime contra a Administração Pública ou por ato de improbidade administrativa, salvo parecer favorável do Conselho de Ética da RGB.




QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DE ASSOCIADOS?


O quadro de associados da Rede Governança Brasil – RGB, composto por pessoas físicas e jurídicas, é constituído por:

  1. Associados Fundadores, assim considerados aqueles que assinaram a ata de constituição da associação;
  2. Associados Efetivos, assim considerados todos os que contribuem com a RGB, e que integrarem os quadros da associação após a sua constituição;
  3. Associados Beneméritos, assim considerados aqueles a quem, por indicação da Diretoria Executiva e aprovação do Conselho de Administração, são concedidos o referido título honorário em virtude de sua destacada atuação acadêmica ou profissional em prol da Governança ou da RGB.

Assim, a Diretoria Executiva da RGB poderá ser admitir nos quadros associativos, pessoas físicas não associadas ou, que não atendendo aos critérios de associação, tenham interesse em colaborar com seus objetivos estatutários, integrando-se à RGB na qualidade de Voluntário(a).




A RGB TEM ALGUMA VINCULAÇÃO POLÍTICA, PARTIDÁRIA, RELIGIOSA OU GOVERNAMENTAL?


Não. A Rede Governança Brasil – RGB não tem qualquer tipo de envolvimento em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, abstendo-se, inclusive, da realização de doações nesse contexto.

Somos uma organização da sociedade civil, de caráter não governamental, constituída sob a forma de associação de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, com sede em Brasília-DF.




QUEM CONDUZ A GESTÃO DA RGB?


A gestão da Rede Governança Brasil – RGB é feita pelos seguintes órgãos estatutários:

  1. Assembleia Geral;
  2. Conselho de Administração;
  3. Diretoria Executiva;
  4. Conselho Fiscal;
  5. Ouvidoria; e
  6. Conselho de Ética.
Conheça nossa equipe. CLIQUE AQUI




QUAIS SÃO OS PRECEITOS DA RGB?


Os preceitos da Rede Governança Brasil – RGB são: PROATIVISMO, INDEPENDÊNCIA, DIVERSIDADE, COLABORATIVISMO E COERÊNCIA.

Conheça mais sobre a RGB. CLIQUE AQUI




QUAL DEVERÁ SER A CARGA HORÁRIA E/OU TEMPO DE DEDICAÇÃO DO VOLUNTÁRIO DA RGB?


O anseio por auxiliar o Brasil e demais nações a fortalecerem a Governança é atributo ímpar de cidadãos comprometidos.

O trabalho voluntário é uma atividade não remunerada impulsionando objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos e de assistência social, inclusive mutualidade. Por essa razão, o trabalho dos voluntários só é aceito caso este não interfira em nenhuma de suas atividades profissionais cotidianas.

Não há carga horária definida, pois nossos voluntários só auxiliam a RGB em seu tempo livre.

Ou seja, todo e qualquer membro da RGB só pode colaborar voluntariamente, desde que essa atuação, de forma alguma, comprometa ou prejudique suas demais atividades.




PAGAMENTO E ANUIDADE:


Até o presente momento, não há cobranças de valores específicos, sendo o ingresso do membro aprovado totalmente gratuito.

Em momento futuro e oportunamente, a equipe de admissão ao quadro de associados da Rede Governança Brasil- RGB fará contato com informações detalhadas sobre os valores para a contribuição voluntária e sua forma de pagamento.





Politica de Privacidade

Informações de contato do encarregado/DPO


Se houver dúvida sobre como suas informações pessoais estão sendo tratadas é possível contatar o Comitê de Proteção de Dados por meio do e-mail: lgpd@rgb.org.br.




Quais são os direitos do Titular?


  1. Confirmar a existência de tratamento;
  2. Acessar os dados;
  3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  5. Portar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da empresa;
  6. Eliminar os Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
  7. Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de dados;
  8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revogar o consentimento, nos termos da LGPD.




E se o Titular, usuário do RGB, decidir interromper o uso de seus Dados Pessoais ou excluí-los do sistema?


Poderá comunicar a decisão ao Comitê de Proteção de Dados por meio do e-mail lgpd@rgb.org.br.

Observação: Importante ressaltar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a RGB observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.




Com quem ou em quais situações a RGB poderá compartilhar os Dados Pessoais dos usuários?


  1. Quando necessário às atividades operacionais da RGB;
  2. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a RGB;
  3. Mediante ordem judicial, arbitral ou pelo requerimento de autoridades administrativas;
Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI.




Medidas de Segurança


As informações dos usuários serão armazenadas pela RGB, em servidores próprios ou de terceiros, contratados por esta.

A RGB emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos usuários. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados, não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.




Confidencialidade dos Dados Pessoais coletados


As informações coletadas são consideradas confidenciais e serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a devida adoção das adequadas medidas de segurança.




Atualização da Política de Privacidade


Sempre que alterações importantes forem realizadas, o Usuário será notificado sobre tais mudanças da Política, sendo que sua versão atualizada estará disponível para leitura, a qualquer momento, no site da RGB: http://www.rgb.org.br/