Em entrevista a RGB o Prefeito de Maragogi, Sérgio Lira, conta como foi o processo de implementação da política de governança, os desafios e passos percorridos:
“Eu sempre falo para os colegas prefeitos, governança é uma briga! Pois ela não é fixa, é preciso de estrutura técnica e independência para avançar. Ela precisa de patrocínio do gestor público que está liderando, gestão de riscos, o que resultará em eficiência, e claro, é necessário disposição para isso”.
Como percebeu a necessidade de implantar a governança no município?
Quando assumi a Prefeitura de Maragogi e avaliei a questão administrativa percebi que não havia avaliação de riscos, ausência de mecanismos sistêmicos. As secretarias não se conversavam; saúde não sabia o que educação fazia, turismo não sabia o que tinha disponível de orçamento, enfim, sem interfaces, sem gestão. E vendo tudo isso, eu como Prefeito senti a necessidade de organizar as coisas para conseguir fazer a gestão do município que assumia. Percebi que a única saída seria a governança, e para conseguir implantar a política, montei um grupo de trabalho sobre a orientação do Ministro Augusto Nardes. Acho importante falar que a governança do meu município não é a mesma de Alagoas, Porto Alegre ou do Oiapoque ao Chuí, são gestões diferentes, cada uma com seu nível de relevância e especificidades.
De que forma trabalharam para a aprovação da Lei da Governança em Maragogi?
Logo após identificar a necessidade de se implantar a Governança foi realizada uma frente ampla com servidores do executivo junto à Câmara de Vereadores. Foi demonstrada a necessidade da implementação da política de governança à população, e de como seus mecanismos poderiam contribuir não só para o agora, mas para o futuro e inclusive para quem estivesse à frente do Executivo. Convencemos e sensibilizamos os vereadores de Maragogi de que a governança, é uma ferramenta de gestão perene, independente do prefeito, e dos anos de gestão, e que o resultado seria maior eficiência, eficácia e efetividade para a sociedade. Para dar força ao projeto de Lei da Governança, montamos um planejamento estratégico da política de governança, mostramos como seria implantado e tivemos resultado positivo, e a Lei foi aprovada.
Aprovada a Lei, quais desafios e maiores dificuldades tiveram?
Tivemos que começar por partes, escolhendo primeiro as áreas mais importantes para o município. Optamos por começar pelo meio ambiente na sequência a turismo, já implementamos na saúde e neste momento estamos implementando na educação.
Além disso, os maiores desafios estavam na mudança cultural dos servidores públicos, trabalhar com o novo. Nossas equipes não tinham capacidade técnica para aplicarem a política de governança, certamente esse foi o meu maior desafio, conscientizar as equipes que a tese seria a solução para que nossa prefeitura tivesse sucesso nesta gestão. Fomos atrás de capacitações e treinamentos, tivemos que enviar nosso pessoal para capital afim de fazerem cursos. Buscamos profissionais para aplicarem cursos e palestras no município o também, depois disso começamos a trabalhar de forma fluída. A capacitação foi o ponto chave para nos colocar um passo à frente e enfrentar os desafios.
Como estão trabalhando para implantar o Centro de Governo?
Aqui em Maragogi, não chamamos de Centro de Governo, chamamos de “Núcleo Duro” do Governo, com reuniões semanais com a presença do Controlador, Secretário de Administração, Secretário de Planejamento e comigo.
Nestas reuniões são discutidos os pontos de evolução da governança dentro do governo, acertamos os ponteiros, e damos ritmo a estrutura do executivo transmitindo as pastas os pontos abordados e os rumos que devem ser seguidos pela gestão.
Como foi a aceitação dos servidores com relação a Lei?
Os servidores foram compreendo que a governança é um legado, não para esta gestão governamental, mas para estrutura da prefeitura, quando isso fica claro e compreendido a tendência é de que os mesmos ajudem e participem, tendo em vista que eles serão os grandes responsáveis pela continuidade. Eu como Prefeito não falto a nenhum dos encontros do Núcleo Duro, podem avisar o nosso Ministro Augusto Nardes, estou sempre presente!
Quais resultados a população já consegue perceber em relação a política de governança?
Aqui em Maragogi a população já sabe que a governança pública garante um futuro melhor, um dos pontos é a participação da popular, através da promoção de fóruns de decisão sobre as políticas públicas ou assuntos de alta relevância. Percebemos por exemplo, a necessidade de mudar o cardápio das crianças nas escolas. Então, convocamos um fórum com pais, professores, diretores e inclusive os cozinheiros das escolas para debater o assunto e apontar para a decisão através da participação popular. Governança aqui é assunto sério!
A prefeitura de Maragogi já é referência nacional em matéria de governança municipal, qual mensagem deixa aos prefeitos que se interessam pelo tema?
Meu conselho as prefeituras é que implantem a Governança, não tem como dar errado. Posso afirmar que meu município hoje no Brasil, talvez seja o que mais de beneficiou com a política de governança, pois soubemos usá-la de forma correta. Os resultados aparecem, a população consegue ter a sensação das entregas, eles percebem isso, pois conseguimos entregar as políticas públicas prometidas na campanha. Isso ocorre porque, eu como Prefeito e Gestor Público, tenho o as ferramentas corretas para administrar, tenho os mecanismos de liderança, estratégia e controle ao meu lado através do Núcleo Duro. É a maior satisfação que um gestor público pode ter, pois eu recebo ligações de outros prefeitos questionando como é este processo, como devem fazer, eu fico lisonjeado de saber que Maragogi hoje já é referência nacional. Eu sempre falo para os colegas prefeitos, governança é uma briga! Pois ela não é fixa, é preciso de estrutura técnica, e independência para avançar. Ela precisa de patrocínio do gestor público que está liderando, gestão de riscos, o que resultará em eficiência, e claro, é necessário disposição para isso.
Sérgio Lira é atualmente Prefeito de Maragogi - Alagoas. Já foi Prefeito três vezes do município, Diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).
Publicado em: 23 de julho de 2020.