A 9ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos ocorreu nesta sexta-feira, no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, localizado em Higienópolis e reuniu uma série de especialistas para tratar de Governança. Os participantes puderam acompanhar o evento de forma presencial e virtual. E o melhor: ganharam um certificado.
O evento – que já passou por várias capitais brasileiras neste ano – é organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e com o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), além de contar com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes, iniciou a sua palestra afirmando que a governança irá transformar o Brasil, porém, ressaltou a dificuldade em implantar ações de governança municipal em todas as esferas do país, tanto nas estruturas que tangem à união, como nas que formam os estados e municípios.
“Para entregar resultados é necessário seguir os três princípios da governança que são: direcionar, avaliar e monitorar. E é necessário termos isso como base, para poder viabilizar um crescimento e projetarmos um planejamento estratégico para a nação”, disse o ministro.
Em seguida, o diretor de Novos Negócios no Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Henrique Farinon, apresentou aos presentes o Programa Nacional de Governança Pública (PRONAGOV).
“É uma capacitação a distância para prefeitos, secretários, gestores municipais, enfim, para todos aqueles que possuem vínculo com a Administração Pública. Posterior a esta capacitação a prefeitura se inscreve nas mentorias. Também temos um curso de Agente de Governança, que é feito para toda sociedade civil, onde mesmo quem não tenha vínculo com a Administração Pública pode se inscrever. Ao longo do ano as administrações municipais receberão questionários que vão compor o Índice de Governança Municipal. Em cinco anos a gente quer impactar 80% da população brasileira”, enfatizou o diretor do IGCP.
Depois dele, foi a vez do superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Fábio da Silva Araújo, falar sobre o papel da auditoria interna no fortalecimento da governança.
Após o almoço, a coordenadora do Comitê de Governança para o Legislativo da Rede Governança Brasil (RGB), Alzira Fernanda Brasil, mostrou um novo olhar sobre o que é Governança e quais são seus mecanismos.
“Como aplicar isto na prática? É aí que eu trago o conceito do círculo dourado, que são três coisas: clareza do porquê, disciplina de como e consistência do que. Mas é no como que eu implanto a Governança. O como fazer… os mecanismos da Governança vão ensinar vocês, que são: a liderança, a estratégia e o controle”, explicou Alzira.
Logo depois, ocorreu um Talk Show super enriquecedor sobre Liderança, Estratégia e Controle, que foi mediado pelo Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Brunno Sitônio Fialho de Oliveira. Participaram do bate-papo a diretora de Governança do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Cristiane Nardes – que falou sobre liderança; a coordenadora do Comitê ESG Público da Rede Governança Brasil (RGB), Mariana Covre – que palestrou sobre estratégia; e o procurador federal e conselheiro do Conselho de Ética da Rede Governança Brasil (RGB), Daniel Catelli – que deu mais detalhes sobre controle.
A primeira a ter a palavra foi a Cristiane Nardes. Para ela, liderança é o mecanismo mais importante dos três. E explicou que liderança e gestão são coisas diferentes.
“Não façam esta confusão. A governança está no topo, no alto da administração. O governador, um prefeito, um secretário, a Alta Administração é, de fato, que faz a governança. Ela que avalia, direciona e monitora as políticas públicas e assim faz o ciclo girar. Já gestão tem o papel de planejar, executar, controlar e agir. A governança define a estratégia, quais ações serão estratégicas para aquela instituição. Já a gestão executa. Ela, de fato, põe em prática o que a governança direciona”, enfatizou a diretora de Governança do IGCP.
Ao explicar um pouco mais sobre Estratégia, Mariana Covre disse que a Governança tem tudo a ver com longevidade e visão de futuro.
“Imagem um caminho como a direção. Governança é exatamente isso, é sinônimo de direção. Como eu vou chegar lá? Qual a estratégia que eu tenho que utilizar para tirar os obstáculos do meio do caminho? É este o questionamento. E a estratégia é como a gente vai alcançar os nossos objetivos”, disse a coordenadora da RGB.
Já o Daniel Catelli falou não é possível em Governança, sem falar em monitoramento, em indicadores.
“A gente não consegue ter uma boa gestão sem o mínimo de controle. O controle está aí para ajudar o gestor a fazer uma administração baseada em evidência. Por meio do controle a gente pode garantir a execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das atividades da organização; podemos preservar a legalidade e a economicidade dos recursos públicos”, comentou o procurador federal.
A secretária de Finanças de Presidente Prudente (SP) também palestrou no evento e pôde contar aos presente o case de sucesso que é o município. E, por fim, a assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Christianne Stroppa, falou sobre a Nova Lei de Licitações.
No término do seminário, o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) realizou um sorteio de uma bolsa do MBA em Governança Pública, que é uma parceria com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e, definitivamente, já é um sucesso! Essa especialização é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dura um ano, é 100% online (ou seja, você pode fazer de qualquer canto do mundo), é direcionado para profissionais com formação em todas as áreas do conhecimento e que ocupam ou querem assumir posições de liderança no setor público e privado.
O vencedor aprenderá os fundamentos da Governança, Compliance, terá acesso a temas super atuais, como: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), gestão financeira e orçamentária, gestão de riscos, planejamento estratégico, governança de dados, governança de políticas públicas, os aspectos humanos da governança (como a liderança), além de temas como auditoria, controle e novas tendências da governança.
Esse evento ainda passará por mais sete cidades neste ano: Maceió (AL), Salvador (BA), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Vitória (ES).
Assessoria de Comunicação do IGCP