A 8ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores ocorreu na última sexta-feira (2), em Boa Vista, Roraima. O evento – que contou com mais de 500 participantes, entre eles profissionais da contabilidade, prefeitos, servidores e gestores públicos – teve o objetivo promover a governança pública e gerar multiplicadores da temática. Esse encontro foi organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR), além de contar com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Assim que o seminário começou, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR), Itajay Maria Soares, fez um discurso fazendo um paralelo entre Contabilidade e Governança. “Um processo de gestão bem executado depende da observação, do assessoramento e da atuação dos contadores e dos técnicos em contabilidade”, afirmou.
Em seguida, a conselheira do CFC, Palmira Leão de Souza, enfatizou que a governança é necessária para o fortalecimento do Brasil. “Hoje, afirmo que a governança é, sem dúvida, a base do desenvolvimento sustentável, o caminho para que o nosso país cresça de forma adequada e segura e para que a população tenha, cada vez mais, acesso a serviços básicos e de qualidade”, explicou.
Além delas, a abertura do seminário contou com a presença do controlar-geral de Roraima, Érico Veríssimo Assunção de Carvalho, representando o governador do estado, Antonio Denarium; do presidente da OAB – Seccional de Roraima, Ednaldo Gomes Vidal; do conselheiro Manoel Dantas Dias, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e do diretor superintendente do Sebrae em Roraima, Emerson Carlos Baú.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes, foi o primeiro convidado a palestrar. O assunto foi Governança Pública Municipal: Transformando sua Administração. Inicialmente, ele falou um pouco sobre o trabalho voluntário da RGB, que é composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança. E, em seguida, se aprofundou mais no tema Governança Pública e sobre o papel de um líder.
“Um líder tem que ter, além da liderança, a capacidade de direcionar e montar um time para organizar e entregar resultado para a sociedade. A maior parte das pessoas elege e vota em alguém por esta liderança. Seja um prefeito, um governador ou o presidente da República; se ele(a) não estiver adequadamente preparado(a), o resultado será negativo para toda a sociedade. Então, liderança é extremamente importante. Estratégia e controle também. São as palavras-chave da Governança”, disse o embaixador da RGB.
Logo depois, foi a vez do diretor de Novos Negócios do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Henrique Farinon, apresentar aos participantes o Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov). Essa é uma iniciativa do IGCP (uma entidade sem fins lucrativos, responsável por este trabalho social) que tem como finalidade capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos comuns sobre Governança. O treinamento é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, pela internet.
No período da tarde, foi a vez da coordenadora do Comitê de Governança para o Legislativo da Rede Governança Brasil(RGB), Alzira Fernanda Brasil, mostrar um outro olhar sobre o que é Governança e quais seus mecanismos. Em sua palestra, ela ressaltou que é preciso linkar o que se promete para a população ao que realmente vai ser entregue.
“Poucas prefeituras fazem isso hoje. Está começando a mudar o cenário. É aqui que quebra a expectativa que foi criada. É aqui que a percepção do público é quebrada. Quando você promete que vai entregar e não entrega, aí piorou. E aí você perde o controle, prefeito. Plano de Governo tem que virar planejamento de execução de mandato! Tem que ter entrega. Como gerenciar que estas entregas sejam exequíveis, honestas? Praticando os mecanismos da Governança: liderança, estratégia e controle”, disse Alzira.
Na sequência, ocorreu um Talk Show riquíssimo, mediado pelo Fabrício de Queiroz Macedo, professor assistente da Universidade Federal de Roraima. Participaram: o Almir Lima Nascimento, que é diretor de Relações Institucionais e coordenador do Comitê de Aprovação do PL da Rede Governança Brasil; o Flávio Feitosa, que é vice-presidente da Rede Governança Brasil; e a Danila Duarte, que é coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance da Rede Governança Brasil.
Na ocasião, os participantes também puderam conhecer um pouco mais da Cartilha de Estruturação de Programas de Integridade para prefeituras e foram incentivados a fazer o download gratuito do material (está em Estante Digital, no site da RGB).
Após o coffe break, foi a vez do presidente da Companhia Brasileira de Governança (CBG) e coordenador do Comitê de Governança em Contratações da Rede Governança Brasil (RGB), Paulo Alves, discursar sobre Nova Lei de Licitações, ou, como ele gosta de chamar: Nova Lei da Governança das Contratações. Segundo Paulo, sua implementação é obrigatória e o prazo já está acabando.
“Eu tô vendo já caras de surpresa. É o quê? Eu tenho que implementar a Governança das Contratações obrigatoriamente? Sim, tem que implementar! E, aliás, o prazo está acabando. E quem está iludido achando que a Medida Provisória 1167 alargou o prazo, está enganado. Porque dezembro deste ano é o prazo final para você publicar os editais regidos pela Lei 8666. E, para publicar um edital regido por esta lei você tem que instruir um processo na fase interna, o que demora mais ou menos três meses; o que trás o seu prazo final de utilização da lei para setembro/outubro deste ano. Este é o cenário real”, alertou Paulo.
No término do seminário, o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) fez um sorteio de uma bolsa do MBA em Governança Pública, que é uma parceria com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e, definitivamente, já é um sucesso! Essa especialização é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dura um ano, é 100% online (ou seja, você pode fazer de qualquer canto do mundo), é direcionado para profissionais com formação em todas as áreas do conhecimento e que ocupam ou querem assumir posições de liderança no setor público e privado.
Assessoria de Comunicação do IGCP
Foto: Fernando Teixeira