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Webinário debate os caminhos da Governança Pública Municipal na Bahia


Foto: Webinário Governança Pública Municipal


Na tarde de segunda-feira, a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com o Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), a Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino-Americano de Governança Compliance Público (IGCP), promoveu o primeiro encontro da série “Webinários-Governança Pública Municipal”.


O evento, que foi transmitido pelo Canal do Youtube do TCM, trouxe conceitos de governança, planejamento estratégico, gestão de risco, governança no âmbito municipal, entre outros assuntos.


O bate-papo foi mediado pela coordenadora do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA, Daisy Lima, e contou com a participação da procuradora da Fazenda Nacional e associada benemérita da RGB, Vládia Pompeu, o coordenador do Comitê de Governança das Contratações da RGB, Paulo Alves; o chefe da Área de Planejamento Estratégico, Projetos, Compliance e Gestão de Riscos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e diretor de assuntos estratégicos da RGB, Douglas Avedkian.

Conceito de governança


O conceito de governança foi uma das pautas abordadas durante o encontro. Para Vládia Pompeu, é preciso desmitificar a apreciação doutrinária da palavra governança e trazer o assunto para a prática do dia a dia. “Quando tomávamos posse num concurso público, chegava alguém que estava lá na prática para explicar o que tínhamos que fazer. Só que agora temos a governança para tirar um pouco o caráter intuitivo dessa ideia, para trazer formas mais racionais de tornar essa gestão mais efetiva”, exemplificou ao analisar o Decreto Nº 9.203/2017, que estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle no âmbito do Governo Federal.


Douglas Avedkian aprofundou o debate trazendo a história da governança nos últimos 50 anos, além de ressaltar o processo de gestão. Ele alertou que a governança está acima da gestão. “É onde vai delinear a estratégia, a diretriz daquela organização, município ou país”, afirmou.


Para Paulo Alves, “a governança não é o fim em si mesmo, ela é uma forma de nós atingirmos os grandes objetivos da gestão. No final das contas, é entregar resultados para os munícipes”.



Realidade


O conhecimento das distintas realidades de cada município é, para Vládia Pompeu, uma das principais ferramentas de transformação da governança. “Nem todos os municípios, instituições ou entidades que vão trabalhar com governança, seja pública ou privada, precisam de um comitê. Vai muito da realidade, necessidade de cada população e município”, apontou.


Gestão de riscos


Outro tema abordado na sessão virtual mediada pela coordenadora do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA, Daisy Lima, foi a gestão de risco. Avedkian disse que é importante falar da tecnologia da informação dentro do contexto do século XXI. “É muito importante que a gente utilize as soluções de software livre para lançar mão dessas ferramentas no intuito de utilizar a gestão de risco e colocar a governança em soluções de compliance e TI”, finalizou.


Conforme a IS0 31000, que trata dos princípios relacionados ao assunto, risco é o efeito da incerteza sobre os objetivos, podendo ser positivo, negativo ou ambos, gerando oportunidades e ameaças. Embora no dia a dia muitas vezes acabamos administrando alguns riscos comuns, ao sair com um guarda-chuva ou contratar seguro para automóvel, por exemplo, no universo corporativo o contexto é diferenciado ante a complexidade das organizações.


Aplica-se a organizações de todos os tipos, haja vista que na tomada de decisões tem-se como boa prática levar em conta o risco, considerando também a missão, estratégia e objetivos definidos, como bem define o modelo de gerenciamento de risco conhecido como COSO ERM.


Implementação


Os passos para implementar a governança no âmbito municipal e como envolver os servidores público no processo também foi um dos assuntos do bate-papo. Vládia mais uma vez voltou a falar sobre a realidade municipal. “A alta liderança tem o papel de exemplo. De fato, a gente não consegue implementar uma boa governança numa instituição, especialmente municipal, se o prefeito não está envolvido e os assessores diretos dele não acreditam na ideia”, afirmou. Umas das estratégias para melhorar o envolvimento dos gestores municipais é apresentar dados concretos do município para governança.


Já Douglas Avedkian trouxe como referência o ambiente público. “A pior coisa que tem é chegar um servidor de fora ou um consultor chegar à sua área e a pessoa não saber, não se sentir parte do processo”, comentou. De acordo com Paulo Alves, a governança deve trazer uma série de reflexões. “Se eu não fizer reflexões estou gastando recurso material e financeiro para nada”, disse.


Ao final do encontro virtual, os participantes responderam os questionamentos do público que acompanhou o encontro pela plataforma virtual do YouTube.


Os próximos webinários serão realizados nos dias 18 e 25 de outubro.


As inscrições devem ser realizadas neste link.



Da Assessoria de Imprensa RGB