Foto: Prêmio RGB
A 2ª edição do Prêmio Rede de Governança Brasil (RGB), realizada nesta quinta-feira (16.12), em Brasília, promoveu o reconhecimento de órgãos públicos e estatais que desenvolvem boas práticas de governança. Na categoria principal, o destaque ficou, pelo segundo ano consecutivo, com a Controladoria Geral da União (CGU) e, no segmento estatais, a Caixa Econômica Federal foi a que obteve melhor desempenho.
O evento, que contou com o apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), reuniu cerca de 150 pessoas na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Na ocasião, também foram lançados o Índice de Governança Municipal (IGOVM) e Código de Boas Práticas em Governança da RGB.
Este ano, cerca de 378 intuições da administração direta e indireta, incluindo estatais, foram avaliadas pela entidade. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da RGB, Augusto Nardes, disse que a segunda edição veio para mostrar que está sendo criada uma cultura de compliance, integridade, eficiência e eficácia.
“O Brasil começa a ser convencido de que com a boa governança teremos condições de entregar resultados para a sociedade. Não adianta simplesmente mudar o prefeito, se não implantar a governança. Ele pode ser um grande líder, mas ele precisa deixar o seu legado para outro líder dar continuidade”, analisou.
O presidente da RGB, Petrus Elesbão, esclareceu que a ideia é alcançar também os municípios. “Ele [prêmio] vai fazer com que o próprio município se estimule para continuar na prática da boa governança e servir de exemplo para outros municípios ou estados e, assim, vamos fazendo com que o Brasil todo entre na prática da boa governança. Esse é o nosso objetivo!”, disse.
E a diretora institucional da RGB, Elise Brites, acrescentou: “É importante relembrarmos à sociedade que as boas práticas alinhadas às políticas e aos procedimentos palpáveis, ostensivos, visíveis permite ao nosso país desenvolvimento, oportunidades. As melhorias devem e precisam ser contínuas para que todos nós encontremos o equilíbrio entre a ética de princípios e a ética de resultados. Ambas devem estar extremamente alinhadas para resultados bem-sucedidos, profícuos, competentes e aprimorados”, elucidou.
O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vice-presidente da RGB, Flávio Feitosa, comentou sobre a expectativa de expansão do prêmio. “Esse reconhecimento é um estímulo da boa prática de governança. Já estamos pensando para que, em 2022, possamos trazer a premiação aos municípios, que é outro grande desafio”, revelou.
“O evento de encerramento da RGB deste ano foi um momento de confraternização entre os voluntários que dedicarem-se aos projetos da governança. A RGB está presente em 21 estados e no DF e conseguimos reunir mais de 150 pessoas que vieram de várias cidades. Esse momento trouxe renovação para 2022, temos muito trabalho pela frente, mais de 550 ações previstas no planejamento estratégico”, comemorou a vice-presidente do Conselho de Administração da RGB, Cristiane Nardes.
Premiados
Na categoria administração pública direta seis vencedores se destacaram: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC – TRT 12 (6°), Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM E RR – TRT 11 (5°), Ministério da Justiça e Segurança Pública (4°), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR – TRT9 (3°), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR (2°) e Controladoria Geral da União – CGU (1°).
O secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, comemorou o reconhecimento do órgão pelo segundo ano consecutivo. “Isso reforça o ânimo das equipes que estão trabalhando no dia a dia, mas não só isso, mostra para outras organizações públicas que é possível avançar na temática da governança”, explicou.
Na categoria administração pública indireta seis entidades foram contempladas: Empresa Gerencial de Projetos Navais – AEMGEPRON (6°), Industria de Material Bélico do Brasil – IMBEL (5°), Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL (4°), Banco do Nordeste (3°), Banco do Brasil (2°) e Caixa Econômica Federal – CEF (1°).
Feliz com o reconhecimento da instituição, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a entidade tem uma relação de proximidade com os municípios. “Esse prêmio valida não só governança que nós implantamos, mas, em especial, ajuda a melhorar a governança em 5.500 municípios. Eu espero que daqui a alguns anos todos os municípios sejam aderentes a essa prática de boa governança”, salientou.
Mentoria
A cerimônia contou com a participação de representantes das prefeituras de Arinos (MG), São Miguel das Missões (RS), Rio Grande (RS), Londrina (PR), São José (SC), Diamantina (MG) e Ouro Branco (MG), que receberam o certificado de participação do Programa de Mentoria para Prefeituras, promovido pela RGB.
Durante quatro meses as turmas tiveram a oportunidade de aprender sobre os mecanismos de governança. O prefeito de São Miguel das Missões, José Roberto, elogiou a iniciativa da rede colaborativa.
“Hoje nós sabemos fazer um planejamento, quais são as ações estratégicas, como preparar os nossos servidores públicos. É uma preparação...Temos que repassar esse conhecimento para os nossos servidores. Vamos trabalhar com equipes em todos os setores da administração, o que vai acarretar lá no final um resultado para a comunidade”, explicou.
Índice de Governança Municipal (IGOVM)
Durante o evento foram divulgadas as parcerias com Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Federal de Administração (CFA) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além das ações, produtos e conteúdos produzidos pelos voluntários, Comitês, Grupos de Trabalho, Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Conselho de Ética, Conselho Fiscal, Ouvidoria da RGB e o lançamento do Índice de Governança Municipal (IGOVM).
O índice apresentará aos prefeitos indicadores que demostram como a gestão está em relação ao processo da governança. Ele tem como objetivo auxiliar os gestores a tornar a administração pública municipal mais eficaz por meio de identificação de pontos de melhorias e otimização dos serviços públicos.
Foi desenvolvido um instrumento de coleta com seis questionários baseados nas funções e mecanismos da governança, com referências do Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG), do TCU, cartilha e normas brasileiras de auditoria.
Código de Boas Práticas em Governança Pública
Outra novidade foi o lançamento do Código de Boas Práticas em Governança Pública, ferramenta que busca traduzir em indicações objetivas e diretas exemplos que possam aperfeiçoar o sistema de governança do setor público.
A coordenadora do Comitê de Governança na Prática, Flávia Canêdo, explicou que o código apresenta dois elementos fundamentais. “Ele traz mais de 100 práticas, nessa primeira edição, que as prefeituras, os estados e a União podem analisar a possibilidade de se adaptar e conseguir acessar à informação do como fazer, porque é um código que não ensina só o que fazer, mas como fazer. Ele traz o passo a passo, o que facilita a implementação dessas práticas”, disse.
“Interior da Bahia, Pará, Alagoas e outros interiores dos estados brasileiros. Ele [código] é capaz de tangibilizar o intangível, o que tornará o Brasil apto a melhorar economicamente e socialmente”, complementou Luana Lourenço, que também atua na coordenação do Comitê de Governança na Prática.
Assessoria de imprensa da RGB