Foto: Fórum de Governança TJMG
A Rede de Governança Brasil (RGB) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram nesta quinta-feira (11.11) um acordo de cooperação para adoção de programa de integridade por entidades e órgãos públicos. O ato foi um dos destaques do “1º Fórum de Governança no Poder Judiciário: a Experiência na Prática”, que contou com a presença de representantes do Poder Judiciário e membros associados da RGB.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TJMG Oficial. Além da assinatura do acordo, que adota critérios alinhados às políticas de governança debatidas no Comitê do Sistema de Justiça da RGB, foram discutidos os mecanismos para direcionar, monitorar e avaliar os resultados do trabalho da Justiça prestado à sociedade.
Umas das membros da RGB, Tatiana Camarão, comentou sobre o debate da governança no sistema judiciário. "O tema que foi tratado, que é a governança, busca fazer com que as organizações atendam os resultados e tenham um retorno de prestação de serviço para à sociedade de forma efetiva, eficiente ou eficaz”, disse.
Governança colaborativa
Com o mote “A Governança Colaborativa entre os Órgãos do Sistema de Justiça Brasileiro”, o embaixador da RGB e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, abriu o debate sobre governança. Para o embaixador da RGB, o primeiro encontro é um marco histórico.
“Eu fico muito feliz em poder trazer aqui algum encaminhamento, como disse o presidente Gilson [TJMG], sobre a tese da governança, e poder compartilhar tudo que a gente pode trazer com sentimento de travessia e transformação”, afirmou.
Ainda durante a explanação, Nardes elogiou o projeto Lapidar, que é destinado à coleta e tratamento de dados e informações de maneira estratégica. “Por isso, eu fiquei encantado pelo projeto de Minas Gerais, de reunir informações, concentrar e distribuir de forma organizada. Isso é uma boa governança que Minas Gerais dá para o Brasil”, comentou sobre o plano. Nardes destacou que a sociedade, por meio da RGB e Poder Judiciário, podem desempenhar um papel fundamental para a redução do estoque de cerca de 75 milhões de processos no Brasil.
Governança na Justiça
Alguns membros da RGB também participaram da mesa redonda que discutiu “A importância da Implementação da Governança no Sistema de Justiça”. O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vice-presidente da RGB, Flávio Feitosa, que mediou a reunião com representantes do Poder Judiciário, apontou que o fórum inova no debate da governança colaborativa.
Feitosa apresentou, ainda, o contexto histórico com decretos e normativos que ajudaram no processo da governança, além de citar do Projeto de Lei nº 9.163/17 (PL da Governança), que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Governança é o maestro da orquestra. É ela que define as regras do jogo, o tom da nota a ser tocada. Ela que dá o direcionamento estratégico a ser seguido pela gestão, monitorando e supervisionando", disse o procurador da Fazenda Nacional e coordenador do Comitê de Governança no Sistema de Justiça da RGB, Evandro Gama.
Assessoria de imprensa da RGB