Secretaria de Educação de João Pessoa, América Castro e secretário executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção do município, Kleber Marques. Foto: Cristian Machado
João Pessoa (PB) acaba de dar um passo importante para fortalecer e aprimorar a estrutura de governança, de gestão de riscos do município e, principalmente, para fomentar uma política de integridade na administração pública. Nesta segunda-feira (13), por exemplo, a prefeitura iniciou a implantação do Programa de Integridade, Governança e Compliance na Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).
Por meio do programa, será possível traçar estratégias para prevenir, detectar, investigar, corrigir e até monitorar fraudes e atos de corrupção, visando, é claro, disseminar a cultura da ética, integridade, transparência e a obrigatoriedade de prestação de contas. A iniciativa é um desdobramento de algumas mentorias realizadas pela Rede Governança Brasil (RGB) desde o ano passado e coloca a cidade em outro patamar se comparada com o restante do país.
Vale lembrar que a RGB é mantida pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e é composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança.
De acordo com secretário executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção do município, Kleber Marques, o principal objetivo do programa será fomentar a renovação e a mudança nos serviços e nos servidores, incentivar o comportamento íntegro, a adoção de medidas preventivas no combate à fraude, à corrupção e na tomada de decisões baseadas na ética e na gestão de riscos específicos, e será este Programa de Integridade, Compliance e Governança que irá nortear toda a Administração Pública Municipal.
“Hoje, criamos mais um marco no compliance público paraibano, em parceria com a RGB, que nos mentora deste 2022. João Pessoa instituiu a política de gestão de riscos no âmbito da administração pública direta municipal, através do decreto municipal Nº 10.256. Dessa forma, inicia-se uma nova etapa na implementação do Programa de Compliance municipal: a fase de mapeamento dos riscos. Essa é a fase mais complexa e longa do programa. O caminho é longo, mas quem planta integridade, colhe cidadania”, disse o secretário da SEIG.
Além das normas e regulamentos, é preciso adotar ações preventivas e que visem mitigar riscos. Segundo a secretaria de Educação de João Pessoa, América Castro, o compliance vem justamente para trazer mais segurança e transparência nos processos através de boas práticas.
“O programa de integridade é importante para nos dar um norte sobre nossos processos, que já seguimos, mas ainda precisam ser documentados. Através da ajuda da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), vamos promover uma cultura de integridade, para que nós continuemos a fazer o que é certo, sem nos desviar do caminho. Estar em conformidade com leis e demais atos normativos é bom para a saúde financeira e para a imagem de uma instituição. Estamos trabalhando para fazer o melhor pela prefeitura, pelo servidor e pelo cidadão”, destacou a secretária de educação.
A fundadora e coordenadora do Programa de Mentorias da RGB, Cristiane Nardes, relata que a má gestão e, principalmente, a ausência de ferramentas voltadas ao controle e monitoramento das atividades públicas, diretas e indiretas, conduziram o país a um nível interno de descaso e mazelas de todos as sortes, seja na educação, na saúde, na infraestrutura e em tantas outras atuações governamentais que impactam toda a sociedade brasileira.
“Os benefícios gerados pela governança pública, que busca dar transparência nas ações e garantir a conformidade dos processos, afastando as fraudes, desvios, corrupção e atos ilícitos, propiciará a realização eficiente das políticas públicas, aumentando assim a confiança da sociedade no setor público e também dos mercados externos, favorecendo a economia do país, uma vez que assegurado o accountability”, disse.
Quem quiser saber mais sobre a estruturação de programas de integridade para prefeituras, deve acessar a cartilha da RGB. Ela tem como objetivo orientar os municípios quanto aos pontos relevantes sobre o tema e trazer demonstrações quanto à sua aplicabilidade, além de estabelecer conceitos e princípios aplicados e sugerir ações necessárias para criação de mecanismos de integridade. Por meio dela, o município estará alicerçado com modernas técnicas de gestão, o que irá contribuir para a realização dos projetos e para o fortalecimento e segurança das decisões importantes que virão.
Assessoria de Comunicação do IGCP