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Reset Work: A governança da educação e do trabalho para o período pós-pandêmico

Ana Paula Arbache PhD

Fábio Alexandre Guimarães Botteon PhD




Resumo


A educação ganha destaque em agenda global, e, não por acaso, torna-se força motriz para a recuperação da economia no período pós-pandêmico. Entre o discurso e a prática há muito o que se fazer, e é preciso obstinação e engajamento para que isso possa se tornar uma realidade em todas as partes do mundo. Este ensaio tem como objetivo abordar, em um primeiro momento, dados relativos a educação no Brasil apresentando estudos que indicam os efeitos do período pandêmico e os desafios decorrentes dos mesmos. Na sequência, apresenta-se a agenda global para a qualificação e a requalificação de um bilhão de pessoas para atender às novas demandas do mundo. A educação está no centro das discussões presentes nesse estudo e, por isso, é importante abordar a governança da educação nos próximos anos, contribuindo para que as lacunas persistentes e presentes na área possam ser superadas e, com agilidade e precisão, possam garantir a formação de profissionais aptos para um mercado de trabalho mais exigente, competitivo e tecnológico.



1. O fardo do Período pandêmico para a governança da educação no Brasil


O que o fardo do período pandêmico deixará para a educação em nosso país? Como as governanças voltadas para a educação poderão reverter uma situação, que ainda não mostra todo o legado deixado pelo período desafiador que vivemos. Em alguns locais as aulas presenciais retornam e as escolas abrem às suas portas para os alunos e suas famílias que foram resilientes o bastante para continuarem educando seus filhos em situações adversas dentro de suas casas e, concorrendo com o período de trabalho que também acontecia dentro de casa.

Nós sabemos que, quanto mais crianças e jovens realizam seus estudos por meio da educação formal, mais chances possuem de transformarem suas vidas, bem como de contribuírem para uma sociedade mais evoluída e mais justa.


No entanto, os efeitos sociais e econômico do período pandêmico, deixou indivíduos e comunidades vulneráveis e distantes da escola, particularmente das escolas públicas do país.


Muitos governantes ainda estão aguardando para contabilizar o tamanho da evasão escolar, fruto do isolamento social necessário para conter a pandemia. Também, ainda não se sabe o quanto essa situação afetou o rendimento e os resultados daqueles que continuaram seus estudos, muitos deles em situações precárias e enfrentando barreiras físicas e não entendimento do modelo de educação à distância implementado, para que as aulas pudessem ocorrer.


O fechamento prolongado das escolas, a educação via plataformas de ensino, a falta de pessoas capacitadas para acompanhar os estudos dos alunos podem trazer resultados que impactarão futuramente a qualidade de seus estudos, levando-os a repetência, a evasão e a sua vulnerabilidade para atuar no mercado de trabalho.

Todos esses dados estarão à tona a partir de 2022, quando governos terão como mapear e identificar os aspectos significativos provenientes desse período, para superarem de forma eficaz e ágil a governança da educação para recuperação da educação em nosso país.


No relatório “Education in Brazil: an international perspective (© OECD 2021), e traduzido pelo Todos pela Educação (2021), aponta que o Brasil já havia estagnado em termos de crescimento econômico e redução das desigualdades mesmo antes da pandemia e destaca que a educação tem o papel importante para a recuperação do país, que para isso, desafios estratégicos precisam ser enfrentados. O documento informa que milhões de alunos abandonaram as escolas e precisarão de apoio e acompanhamento amparado pelos governos e pela sociedade para uma retomada com qualidade.


A educação é um direito social no Brasil e nossa Constituição garante o acesso ao ensino público e gratuito em todos os níveis e a obrigatoriedade inicia aos 4 anos na pré-escola e dura 14 anos até final do ensino médio.

No Brasil, a governança da educação está instalada em três esferas contando com o governo federal, os 26 Estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios, como indica o documento acima.


Figura: 1 Organograma dos principais órgãos da educação nas esferas nacional, estadual e municipal.


Fonte: Fonte: (Presidência da República, 2020[30]), Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (acesso em 19 de agosto de 2020); (Presidência da República, 1996[26]), Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9394.htm (acesso em 6 de agosto de 2020); (MEC, 2020[31]), Organograma, https:// www.gov.br/mec/pt-br/estrutura-organizacional/organograma (acesso em 6 de agosto de 2020).


A nossa estrutura de governança é complexa e enfrenta desafios específicos por conta da diversidade de regiões e das demandas advindas das mesmas. Além disso, temas importantes que regem essa governança precisam ser abordados com maior profundidade para que a educação possa, efetivamente, ajudar na recuperação do Brasil pós-pandêmico, como: currículos, infra-estrutura, formação docente, horas letivas, programas de educação profissional, educação on line, ensino à distância, equidade no ingresso e participação no ensino superior, e muitos outros aspectos que possam garantir uma educação de qualidade e que possa formar profissionais para o mercado de trabalho do século XXI.


Conforme indica a ODCE, as habilidades exigidas para atuar no mercado de trabalho mudaram drasticamente e os profissionais terão que responder com prontidão essas habilidades. O documento mostra que nas três últimas décadas, a necessidade de alta e de média qualificação se tornaram condição para garantir um emprego formal e a escolaridade de qualidade para a população jovem e adulta fará a diferença entre quem estará dentro, ou fora do mercado de trabalho. Veja nos gráficos abaixo como o Brasil está nessa discussão: