Foto: CGU
Tendo como uma das suas principais atribuições a avaliação dos mecanismos de governança, gerenciamento de riscos e controle do Governo Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) é considerada um órgão de excelência no Brasil. Com as crescentes conquistas e atribuições aos longos dos anos, a CGU também compreendeu a necessidade de se modernizar conforme as tendências internacionais e amadurecer a sua governança, o que deflagrou uma série de ações inovadoras desde 2014.
“Diria que não houve apenas uma decisão, mas um conjunto de ações acertadas que se sucederam a partir de 2014, e que culminaram na elaboração do primeiro Mapa Estratégico em 2015", explicou o diretor de Governança da CGU, Walter Cunha, ao falar da primeira ação que levou a instituição federal de controle a desenvolver eficientes instrumento de governança.
“São dessa época também os primeiros passos em direção ao aclamado Programa de Gestão de Demandas da CGU (PGD) que, ao longo do tempo, sedimentou a cultura orientada a resultados”, lembrou.
Tais mudanças são resultantes de maior aproximação da instituição com organismos internacionais, em especial com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), que aumentou sobremaneira a capacidade técnica e operacional do órgão, e que tinha como condição contratual (padrão BID) à implantação de mecanismos internos de governança; e da ascensão da carreira de finanças e controle aos cargos estratégicos de todas as secretarias da CGU.
É ponto comum entre o público interno e externo que a implantação da governança foi um “divisor de águas” no órgão central de controle do Poder Executivo Federal.
“Sendo bem direto, hoje temos uma estratégia declarada, ou seja, fica bem mais fácil discutir o caminho a ser trilhado, evitando que os rumos da entidade esteja eternamente sujeito a discussões de corredor (voluntarismo). A existência um de “Norte” favorece também o alinhamento de nossas zonas de atuação, o que eu costumo chamar de “diretividade”, ou seja, a capacidade de focarmos no que é prioritário”, enfatizou Cunha.
Como estratégia fundamental para inovação, palavra obrigatória quando se fala em governança, a CGU também investiu em Tecnologia da Informação e Comunicação, popularmente conhecida pela sigla TIC.
“Outra situação bem marcante é o uso intensivo de tecnologia da informação e Comunicação para integrar e otimizar processos de negócio, não sendo exagero algum dizer que hoje a CGU “respira TIC”. Por fim, o componente temático trazido pelos Colegiados de Governança está cada vez mais influente nas decisões do dia a dia, emergindo a cultura matricial, o que nos permite focar em ações estratégicas travessais (que geram efetivamente valor público) em detrimento da rigidez da estrutura organizacional (as famosas “caixinhas”)”, explicou.
Os esforços da CGU foram reconhecidos na primeira edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB), realizada em dezembro de 2020, no qual obteve o melhor desempenho dentre 254 instituições públicas avaliadas.
“Redes como a RGB são fundamentais para proporcionar flexibilidade e penetração, as quais normalmente as entidades estatais não têm. É uma think tank n0 qual questões sobre os vários aspectos da governança são discutidas de maneira franca por meio de debates de alto nível. Enfim, redes com a RGB dão organicidade a um conceito bastante praticado internacionalmente e muito almejado nacionalmente, que é o de Governança em Rede”, argumentou o diretor.
JORNADA E RESULTADOS
“A minha avaliação é que é um processo bastante árduo, sobretudo no começo, quando só temos a ideia e toda uma cultura para mudar, e não temos os resultados ainda para movimentar os colegas”, comentou Cunha sobre as dificuldades naturais nesse processo de mudança de cultura na Administração Pública.
Ao longo da caminhada, a CGU já coleciona diversos indicadores que incentivam e demonstram os resultados obtidos, como os crescentes benefícios financeiros da CGU ; Operações Especiais no Combate à Corrupção; Prêmio Inovação; e Primeiro Prêmio RGB.
Para Cunha, os crescentes benefícios financeiros estão relacionados q uma série de ações de controle que a CGU vem realizando nos estados, municípios e órgãos públicos para avaliar a aplicação de recursos federais e a gestão dos administradores.
Em 2020, por exemplo, a economia efetiva aos cofres públicos, por meio das recomendações de controle interno, resultou num total de R$ 17,89 bilhões em benefícios financeiros, além da melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Uma tabela disponível no portal da CGU mostra os valores de benefício financeiro nos últimos oito anos. Desde 2012, foram mais de R$ 60 bilhões de economia de recursos públicos federais em todo o Brasil. Esses dados auxiliam a verificar o grau de atingimento dos objetivos estabelecidos pela CGU e contabilizam o resultado positivo no trabalho de controle interno desenvolvido pelo órgão.
Já sobre as operações especiais no combate à corrupção, a CGU, em conjunto com outros órgãos como a Polícia Federal (PF) e Ministério Público (Federal e Estaduais), tem contribuído na publicação de ações realizadas no seu portal. Nesses 17 anos, 480 ações investigativas, sendo 62 apenas em 2020. A soma do prejuízo total apurado é de mais de R$ 5,3 bilhões.
A CGU, por meio do seu Programa de Desenvolvimento (PGD), que incluiu o teletrabalho, foi vencedora do 23° Prêmio de Inovação Pública na Semana de Inovação, ocorrido em novembro de 2019. E, em 2020, foi a primeira colocada do Prêmio da RGB.
Foto: O embaixador da RGB, Augusto Nardes, e o ministro-chefe da CGU, Vagner Rosário, durante entrega do Prêmio RGB em 2020.
PRÊMIO RGB
Criado em 2020, o Prêmio RGB busca incentivar e reconhecer somente as organizações públicas federais que possuam uma “boa” governança como requisito fundamental para o desenvolvimento sustentado, que incorpora ao crescimento econômico equidade social e também direitos humanos.
No intuito de embasar o processo seletivo, o conceito de “boa governança” e de seus elementos é o que figura no Decreto nº 9.203/2017 e no acordão º 2699/2018 do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata dos resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública.
Além da CGU, as organizações que também receberam o prêmio da RGB em 2020 foram a Agência Nacional de Viação Civil (Anac), que ficou em segundo lugar, e o Banco Central do Brasil (Bacen), na terceira colocação.
A edição de 2021 da premiação já está confirmada e trará modificações, com inclusão de categoria própria para reconhecimento da governança nas estatais.
“O primeiro Prêmio RGB foi um momento especial, pois tivemos a oportunidade de premiar aqueles que se destacaram. A divulgação do evento no ano passado foi transmitida pela TV Band News e que já se comprometeu em ser parceira novamente. Para este ano, teremos também uma premiação destinada às empresas estatais, conforme o regulamento, que foi alterado pelo comitê do prêmio, a fim de atender a avaliação dessa categoria. Não temos uma data definida, mas pode ocorrer entre o final de novembro e início de dezembro”, explicou o vice-presidente da Diretoria Executiva e coordenador do Prêmio RGB, Flávio Feitosa.
Da Assessoria de Imprensa RGB
Contato: www.rgb.org.br