Nesta sexta-feira (28), Rondônia recebeu – pela primeira vez – o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos. O evento, que ocorreu em Porto Velho, foi organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-RO), com a Rede Governança Brasil (RGB) e com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).
O objetivo do encontro foi proporcionar aos gestores municipais e aos prefeitos um dia de imersão, gratuito, com um conteúdo de altíssimo nível, para que pudessem discutir boas práticas para melhorar e otimizar a gestão ao longo de seu mandato.
O primeiro a palestrar foi o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes. E logo no início da sua apresentação, ele já indagou os presentes: “O quê que nós queremos como nação? Como os senhores podem ajudar a construir um projeto de nação?”. Em seguida, o ministro do TCU fez um breve histórico da implementação da governança no âmbito federal, deu mais detalhes sobre os desafios desta implementação, na prática, e falou mais sobre a importância da Governança quando o assunto é gestão municipal. “Sem uma boa governança não se entrega nada, porque existem interesses dentro da estrutura de estado”, ressaltou.
Logo após Augusto Nardes, foi a vez do diretor de novos negócios do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Henrique Farinon, falar mais sobre o Programa Nacional de Governança Pública, mais conhecido como PRONAGOV. Na palestra, ele disse aos participantes que o programa é gratuito e pode ser feito em qualquer localidade do Brasil, pelo fato de ser uma capacitação online. Ele também explicou quais são as cinco iniciativas que englobam o programa e como os cidadãos comuns, prefeitos e gestores públicos podem aderí-lo, de graça.
Na sequência, a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, Sônia Maria Mendes, palestrou sobre o papel da auditoria interna no fortalecimento da governança. Na oportunidade, ela ressaltou que é necessário considerar o contexto vivido na administração pública, especialmente dos municípios, para poder entender o contexto de auditoria interna no fortalecimento da governança.
“Esse contexto das prefeituras brasileiras, que é bem conhecido por todos nós, demanda entender que existem recursos orçamentários escassos, recursos humanos insuficientes, e uma assimetria entre as demandas da sociedade para as prefeituras e a capacidade de atendimento que a administração tem para as essas demandas. E a nível nacional, é preciso que ocorra um aperfeiçoamento no que diz respeito à eficiência do gasto público”, relatou.
Logo após o almoço, a coordenadora do Comitê para o Legislativo da RGB, Alzira Fernanda Brasil, deu mais detalhes sobre O que é Governança e quais são os seus mecanismos (liderança, estratégia e controle).
“Essas pessoas que estão aqui já visualizaram o futuro há algum tempo. E, em breve, não vai ter quem não participe desta perspectiva para o serviço público. E é normal que isso ocorra de maneira gradual. Afinal, Governança não é criação nossa. Governança é uma nova perspectiva, que tem sido estudada e tem evoluído muito, constantemente. Não tem como voltar atrás.É um assunto que só vai evoluir e só vai crescer. As pessoas vão aderir. E quem não aderir, vai ser excluído”, disse.
Depois vieram os talks shows. Primeiramente, o conselheiro do CFC, Brunno Sitônio Fialho de Oliveira, mediou um debate que começou com o diretor de Relações Institucionais da RGB, diplomata e coordenador do Comitê de Aprovação do PL da Governança, Almir Lima Nascimento, falando sobre Liderança. Logo após, foi a vez da coordenadora do Comitê ESG Público, Mariana Covre, palestrar sobre Estratégia. E, assim que ela finalizou, o procurador federal e conselheiro do Conselho de Ética da RGB, Daniel Catelli, falou mais sobre Controle. Depois, teve uma espécie de mesa redonda, para discutir esses assuntos.
Já no final da tarde foi a vez de apresentar aos participantes um case de sucesso. E quem teve a palavra foi o controlador geral do município de Jaru (RO), Gimael Cardoso Silva. Ele contou como foi a experiência da implantação da Política de Governança no município, com o apoio das mentorias da RGB.
E, em seguida, o coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da RGB e controlador-geral do Estado de Rondônia, Francisco Lopes Fernandes Netto, falou mais sobre a Nova Lei de Licitações.
“Governança é uma forma de gerir a coisa pública. Ela deve ser engajada pela alta administração e é aplicável a tudo: a política pública, a gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e até contábil”, ressaltou.
Vale destacar que esse encontro também conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ah, e além da 7ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, a Caravana da Governança se reuniu com importantes autoridades locais para sensibilizá-los sobre a importância da política de Governança no estado.
SAIBA MAIS SOBRE O PRONAGOV:
O PRONAGOV é uma iniciativa do IGCP e tem como finalidade capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem agentes de governança. O treinamento é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, pela internet. Segundo o IGCP, até 2027, o programa pretende impactar 5 mil cidades e ter 10 mil agentes de governança formados em todos os estados brasileiros.
Após um mês do seu lançamento, o PRONAGOV já registrou 374 inscrições. Para você saber mais, acesse: www.pronagov.com.br. Lá, você ficará por dentro de todas as novidades e poderá encontrar duas opções: uma direcionada para a sociedade em geral fazer sua pré-inscrição – que é gratuita – e reservar sua vaga para se tornar um Agente de Governança. E a outra opção é direcionada para os gestores públicos, que poderão fazer a sua pré-inscrição gratuita e reservar uma vaga para o Programa de Governança Municipal. Então, não fique fora dessa! As inscrições já estão abertas.
Assessoria de Comunicação do IGCP
Foto: Alcino Meirelles – CFC