Foto: Cartilha
A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê Anticorrupção e Compliance, lançará, neste mês de novembro, uma cartilha para estruturação de programas de integridade para prefeituras. A publicação tem como objetivo esclarecer o tema e fornecer aos prefeitos ferramentas para a construção de um sistema de integridade no Poder Executivo municipal.
De acordo com a coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance, Danila Duarte, a cartilha surgiu para atender as expectativas e anseios dos municípios. Durante as reuniões do Programa de Mentorias para Prefeituras da RGB, observou-se que umas das maiores preocupações e dificuldades dos prefeitos e equipe técnica era colocar em prática a implementação um Programa de Integridade.
O Programa de Integridade é um conjunto de mecanismos voltados para garantir a integridade, com vistas a evitar fraudes, combater atos de corrupção e condutas ilícitas. “É prevenir qualquer tipo de desvio de regras e procedimentos que possam vir a ocasionar algum crime ou algum ato que consideramos antiético dentro da cultura da organização. Quando falamos da área pública isso fica mais em evidência, até porque existem várias leis que regem os servidores e a atuação deles, por isso esse instrumento é tão importante”, explicou o coordenador do Comitê Anticorrupção e Compliance, Bruno Ferola.
“Temos visto que muitos municípios já possuem mecanismos de integridade implementados, entretanto, funcionando de forma isolada e sem integração com diversas instâncias tão importantes e que possuem um papel imprescindível para a engrenagem da integridade funcionar de forma sistêmica, por isso a cartilha, de forma não exaustiva, surge com essa função, de esclarecer e demonstrar a importância de todos os mecanismos atuarem de forma conjunta e efetiva”, esclareceu a coordenadora.
Duarte também destacou que o material traz uma série de modelos que podem ser adaptados à realidade do município. “A cartilha vai fornecer ferramentas e subsídios para a prefeitura implementar o seu programa de integridade. São alguns passos simples e exequíveis, onde ela [prefeitura] poderá seguir e executar. No conteúdo, também fornecemos alguns modelos. Nele temos modelos de pesquisa de percepção de integridade, modelo de ofício de apoio e comprometimento da alta administração, modelo de carta para a sociedade, organograma, demonstrando as instâncias de integridade no município, entre outros”, explicou a coordenadora.
Já Ferola ressaltou que a cartilha serve também para auxiliar no aperfeiçoamento dos controles internos, trazendo muito mais organização em termos de monitoramento das ações que serão implementadas dentro de um município. “Por exemplo, ações como comunicação, criação de política, canal de consulta, canal de denúncias, investigações internas, questões de compras públicas, tomadas de decisão. Uma série de situações que conversam com o tema de governança…por esse motivo que é tão importante ser implementado o quanto antes, para evitar ilícitos de superfaturamentos, situações de propinas, desvio de recursos…”.
Para Ferola, a publicação reúne as melhores práticas de mercado, totalmente adequadas às tendências legislativas nacional e internacional. “Tudo isso para ajudar o município a ser cada vez mais eficiente, íntegro, ter uma cultura ética. É um grande passo no cumprimento da missão da Rede, que é levar a governança para todo o Brasil ”, disse.
A versão digital da cartilha está disponível no link https://www.rgb.org.br/cartilhas-e-codigos, mas também haverá distribuição limitada de exemplares impressos. O evento oficial de lançamento será no dia 29 de novembro, às 18h, no canal do YouTube da RGB.
Assessoria de imprensa da RGB
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