Foto: Fórum de Governança no Sistema de Justiça
A Rede de Governança Brasil (RGB) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveram na quinta-feira (12.05) o III Fórum de Governança no Sistema de Justiça. O encontro contou com a participação de autoridades e membros da Rede. Além disso, aconteceu a assinatura de um termo de cooperação entre a RGB e TJPR.
O III Fórum de Governança no Sistema de Justiça apresentou temas como governança pública, Resolução nº 410 CNJ, planejamento e integridade.
Durante a abertura do evento, o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da RGB, Flávio Feitosa, disse que dialogar sobre governança no sistema de justiça é um momento importante para a sociedade. “Faz um ano que estamos trabalhando esse debate para conseguir reunir não somente os entes do judiciário, mas outros participantes, numa política nacional de governança colaborativa. Queremos sair daqui com um resultado prático e debater essas diretrizes”, disse.
“O TJPR está nos brindando com esse termo de cooperação técnica e queremos chegar ao final do ano com um desenho de uma política nacional de governança colaborativa. Essa semana o ministro Fux assinou um acordo de cooperação com a Rede, deixando claro que o poder judiciário faz parte dessa missão”, revelou o presidente da RGB.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da RGB, Augusto Nardes, abriu o ciclo de palestras com o tema “Governança Pública: O Desafio do Brasil”. Ele comentou a início da RGB, parcerias com tribunais, o processo de implantação da tese da governança no país e os seus avanços, auditorias nas universidades e perspectivas do centro de governo.
“Regras de governança vão nos dar condições de trilhar um caminho… um horizonte. E por isso nosso lema é "da "governança à esperança". Melhorar para retomar isso”, observou. E disse ainda: “A governança é uma mudança de cultura que nos temos que fazer no judiciário, municípios, estados. O governador precisa, ao sentar numa cadeira, estar com uma equipe pronta com projetos que são fundamentais e prioritários para estado”, disparou.
Já a integrante dos comitês de Sistemas de Justiça, Anticorrupção e Contratações da RGB e servidora da corte de justiça mineira, Tatiana Camarão, levou ao público a temática “Governança e Integridade no Sistema de Justiça”. Na exposição, a membro da Rede destacou o Programa de Integridade do TJMG, que foi adotado em novembro do ano passado. “Essa é uma jornada que tem início, mas não tem fim...E a todo momento continuar com o monitoramento…”, disse.
Debate Governança Colaborativa no Sistema de Justiça
Além das palestras, o encontro contou com uma mesa de debate que levou ao centro da discussão a governança colaborativa do sistema de Justiça. À frente da mesa, o presidente da RGB, Flávio Feitosa, discutiu com os convidados uma política de justiça em prol do sistema judiciário.
O Coordenador do Comitê de Governança no Sistema de Justiça da RGB, Evandro Gama, falou da missão e objetivo da comissão da Rede, possibilidades de soluções sistêmicas e colaborativas entre os órgãos do judiciário.
Já a assessora especial da Advocacia-Geral da União (AGU) e associada benemérita da RGB, Vládia Pompeu, destacou a importância do diálogo entres as instituições de justiça.
“Nós estamos num momento extremamente importante de debate de um tema que tem impacto social muito grande… e essa movimentação e iniciativa vem sendo implementada pela Rede em parcerias com os tribunais de justiça”, afirmou o diretor jurídico da RGB e coordenador do Comitê de Governança no Esporte, Leonardo Andreotti.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) no YouTube.
Assessoria de imprensa da RGB