Foto: Evento
Por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS), a Assembleia Legislativa do Ceará, juntamente com a Rede Governança Brasil (RGB), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), promoverá o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará, nos próximos dias 7 e 8 de outubro, em formato híbrido.
As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3ukY1tM.
Renomadas autoridades nacionais estão na lista dos palestrantes, tais como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e principal representante da RGB, Augusto Nardes; Nelson Teich (ex-ministro da Saúde); Antônio Carlos F. Nardi (ex-secretário de Saúde do Paraná- PR); os ex-ministros Raul Velloso e Cláudia Costin, dentre outros. Serão também destaques, o prefeito de Maragogi (AL), Sérgio Lira (Progressistas), que apresentará a experiência exitosa de governança pública já implantada no município, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que falará sobre as iniciativas na Educação que tornaram o município referência nacional de política pública do setor.
O seminário tem o objetivo de disseminar o conhecimento da governança pública como referência para o desenvolvimento de administrações públicas municipais, de modo que possam se tornar cada vez mais eficientes no atendimento das demandas dos cidadãos, sustentadas na transparência e qualidade dos serviços prestados.
Políticas públicas em debate
“A expectativa é a de que o Estado acompanhe o desenvolvimento cultural e tecnológico do mundo, da sociedade. Para isso, é fundamental o seu envolvimento na cadeia que contempla os processos de discussão, formulação e desenvolvimento de políticas públicas em todas as áreas que determinam a vida em sociedade”, ressalta o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT).
“O conceito e as práticas da governança pública precisam ser conhecidos e difundidos no país como um caminho estratégico necessário não apenas para o aperfeiçoamento efetivo e qualitativo da administração pública, mas também para o desenvolvimento pleno e sustentável da sociedade”, destaca o deputado Salmito Filho (PDT), presidente da Unipace.
Segundo os promotores do evento, os benefícios esperados da prática da governança pública para os municípios são: atuação com vistas à inovação, à criatividade, à modernização e à utilização de novas tecnologias na prestação de serviços dos diversos órgãos da gestão pública municipal; aprimoramento do diálogo do governo municipal com os governados, criando novas formas de participação social na formulação e decisão sobre políticas públicas; redução da burocracia e aumento da produtividade da gestão pública municipal.
Outros resultados esperados com a realização do seminário são: busca pela redução de custos, pela qualidade nos investimentos e pelo melhor gasto dos recursos públicos; ampliação das receitas sem aumentar impostos; incrementos de receita e redução de despesas através da gestão da dívida ativa; maior eficiência na gestão fiscal; realização de regularização fundiária urbana e investimentos sociais; e diminuição dos tempos de compra, produção e entrega nas contratações.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 07/10/2021
14:00h às 15:00h - Abertura
Mesa de Abertura: Autoridades Presentes.
15:00h às 16h30min. - Mesa Inaugural:
· Governança Pública Municipal - Transformando a Administração.
Expositor: Ministro Augusto Nardes - Tribunal de Contas da União-TCU - (presencial)
· Apresentação da Proposta da Criação do Índice de Governança
Expositor: Douglas Avedikian (on-line)
16h30min às 17h30min - Mesa: Lideranças Femininas que trabalham com o Foco em Governança e Responsabilidade Social.
Expositoras: Cristiane Sales Leitão - Núcleo de Responsabilidade da Assembleia Legislativa do Ceará, Karolyne Utomi- RGB - (presencial) e Annette de Castro (Vice-Presidente- Mallory Eletroportáteis) - (presencial).
17h30min às 19:00h - Mesa: Governança na Prática – Experiências da Prefeitura de Maragogi e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) com o Plano Fortaleza 2040.
Expositores: Sérgio Lira (Prefeito) e Thomas Lira (Secretário) da Prefeitura de Maragogi e Élcio Batista - Vice-Prefeito de Fortaleza e Superintendente do IPLANFOR. (presencial).
08/10/2021 (MANHÃ)
08h30min às 09h30min - Mesa: Governança no Legislativo Municipal - Princípios de Governança no Processo Legislativo
· A Experiência da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública: Contribuições para o Fortalecimento do Controle Interno Municipal.
· Programa de Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Expositores: Danilo Falcão (presencial), Silvia Helena Correia (presencial) e Mariana Teles (on-line).
09h40min às 10h30min. - Mesa: Estruturações de Controle Interno, Compliance e Gestão de Risco.
Expositores: Vládia Pompeu (presencial), Flávia Canedo (on-line), Mariana Montenegro (on-line) e Dacy Ribeiro (presencial).
10h40min às 12h. - Mesa: O Impacto da Governança nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações e Contratos
· A Governança das Contratações e o TCU.
· Consequencialismo Decisório como Ferramenta de Governança: Instrumentos de Governança das Contratações.
Expositores: Cláudio Sarian, Anderson Pedra e Prof. Paulo Alves (presencial).
08/10/2021 (TARDE)
14h30min às 15h30min. Mesa: Governança Pública Aplicada à Gestão da Educação.
Expositores: Cláudia Costin (FGV), Elise Brites (RGB) e Ivo Gomes (Prefeito de Sobral- Ce) - (on-line).
15h30min às 16h30min. - Mesa: Governança Pública Aplicada à Gestão da Saúde
Expositores: Nelson Teich (ex-Ministro da Saúde)-(presencial), Antônio Carlos F. Nardi (ex-Secretário de Saúde do Paraná- PR)-(presencial), Mauro Sparta (Secretário de Saúde de Porto Alegre- RS)-(on-line) e Marcelo Aragão (Secretário de Saúde do TCU)-(on-line).
16h30min às 18:00h. - Mesa: Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira
Expositores: Economista e Ex-Ministro Raul Velloso, Desembargador Marcus Abraham e Conselheiro Edilberto Pontes(TCE)- (presencial)
18:00h - Encerramento
Da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará