RGB auxiliará na elaboração do Plano Municipal de Integridade de Uberlândia (MG)

Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU

Confiança, credibilidade e melhoria na prestação dos serviços públicos. Expressões como essas deram o tom da assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Rede de Governança Brasil (RGB) e a Prefeitura de Uberlândia, com intuito de fortalecer a governança municipal e desenvolver um sistema de compliance e integridade.

A parceira, a primeira do gênero entre a RGB e um município, foi celebrada na tarde desta quinta-feira (23.09), no auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal.

O evento contou com a participação do prefeito Odelmo Leão, a secretária de Governo e Comunicação e coordenadora do Comitê de Governança Pública, Ana Paula Junqueira, o presidente da RGB, Petrus Elesbão Lima da Silva, e a diretora de Relações Institucionais da RGB, Elise Brites, entre outras autoridades.

O prefeito Odelmo Leão destacou que o compromisso com a governança impacta em um serviço público melhor para a população e torna a cidade mais atraente a investimentos. “O serviço público tem que estar ao lado do desenvolvimento, da informação, da boa prática, da agilidade de suas ações. O empresário tem pressa e é nosso papel ajudar a desenvolver nosso município e o nosso país”, declarou.

Em decorrência do acordo, será elaborado um Plano Municipal de Integridade, voltado para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidade e desvios éticos e de conduta que impedem ou possam impedir que o poder público preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade.

A RGB auxiliará em todo o processo, incluindo orientações para normativos, promoção de eventos, capacitações, consultoria, dentre outras ações. O prazo da cooperação é de 15 meses, sem custos ao município.

“O nosso propósito é promover ações para que o estado execute políticas públicas, baseada em entregas efetivas para a sociedade, a fim de disseminar as boas práticas da governança. A RGB é dividida hoje em 24 comitês de atuação. Nós temos comitês na área ambiental, na área de informática, na área de compliance e anticorrupção, área da saúde, enfim, em diversos temas que o Brasil tanto necessita de expertise”, enfatizou o presidente da RGB, Petrus Elesbão Lima da Silva.

“Uberlândia é o primeiro município a fazer um acordo desse tipo. Porém, nós estamos preparando outros com alguns estados, como o Tocantins e Roraima, além de parcerias com o Interlegis e o ILB, do Senado Federal”, acrescentou.

INTEGRIDADE PÚBLICA

Conforme a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

A Controladoria Geral da União enfatiza que a integridade pública deve ser entendida como o conjunto de arranjos institucionais que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo precípuo: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente.

“Quando um município como Uberlândia desenvolve um sistema de governança, ele passa a ser exemplo para várias outras cidades. Com mecanismos de liderança, estratégia e controle eficientes a sociedade vai passar a ter mais acesso a todas as obras e mais proximidade com a gestão. Isso é muito importante porque um município que gera confiança tende a atrair também mais investimentos e melhoria na qualidade de vida da população”, concluiu Elesbão.

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