Foto: Palestra Augusto Nardes no seminário de governança em TO
Nos dias 18 e 19 de novembro, a Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), realizou o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Tocantins. Sucesso de público, o encontro contou com palestras de membros da RGB, que divulgaram experiências, conhecimentos aos gestores das administrações públicas.
Com transmissão ao vivo pelo o YouTube da ATM, o evento buscou incentivar os gestores para processos mais eficientes de trabalhos no atendimento das necessidades da população.
O vice-presidente da RGB, Flávio Feitosa, agradeceu o apoio da ATM, lembrou o processo da governança no país e destacou as iniciativas da RGB. “Este ano a Rede fez a sua primeira edição de governança voltada para os estados e municípios. Saímos daquele âmbito mais federal para de fato atender e atuar junto aqueles que compõem e fazem o Brasil acontecer”, disse.
Palestras
Com a palestra magna “Governança pública municipal - Transformando sua administração”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da RGB, Augusto Nardes, forneceu dados e destacou as mudanças em torno dos municípios. “Queremos orientar o prefeito, fazer política preventiva para não penalizar muitas vezes por falta de conhecimento”, comentou.
E ainda destacou o desenvolvimento do estado do Tocantins: “Ele era visto como o patinho feio e hoje é um estado pujante, maravilhoso, que está atraindo investimentos e se transformando em um grande polo de desenvolvimento”, comentou.
“Essa decisão de vocês [Tocantins] de chamarem a RGB para fazer essa parceria com a ATM, vocês podem não acreditar, mas a partir de implantar a governança, vocês vão passar à frente de outros estados por ter planejamento estratégico e pensar na região de Tocantins para 2030”, considerou.
Já o associado benemérito da RGB e ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, ministrou a palestra “A governança e o papel do compliance nas instituições públicas”. Rosário dialogou com o público presente sobre a definição de compliance, suas aplicações e os fatos concretos. “O que nós temos que conversar aqui é como vocês [prefeitos] se preparam e estruturam suas atividades para que não sejam surpreendidos por algum ato”, apontou.
O membro dos Comitês de Gestão de Riscos e Anticorrupção e Compliance da RGB Rodrigo Fontenelle, que é também Controlador Geral do Estado de Minas Gerais, fez uma abordagem sobre “O que é governança pública e o que o município ganha com ela?”. Fontenelle apresentou índices de governança pública e mostrou dados de melhorias nos últimos anos. “Para gerenciar a gente precisa medir”, afirmou.
Com “Fundamentos da governança”, o coordenador do Comitê de Governança das Contratações da RGB, Paulo Alves, trouxe perspectivas e elementos da administração pública.
Evidenciando os mecanismos e as estruturas da governança, o coordenador do Comitê de Agropecuária da RGB, Daniel Catelli, apresentou o tema “Como definir um modelo de governança?”, destacando também os centros de governo.
“Os 10 passos para a boa governança” foi o título da palestra da Assessora Especial da Advocacia-Geral da União (AGU) e associada benemérita da RGB, Vládia Pompeu, que numa linguagem clara trouxe os aspectos da governança para a realidade dos municípios.
“Os desafios são de quem está lá na ponta, tendo que ouvir diariamente as demandas da comunidade, o cidadão pedindo coisas tão simples, mas que muitas vezes não conseguem atender”, discorreu o coordenador do Comitê de Inovação da RGB, Weskley Rodrigues, na explanação sobre “Instrumentos e ferramentas estratégicas para a implementação da governança”.
O chefe da Área de Planejamento Estratégico, Projetos, Compliance e Gestão de Riscos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e diretor de Assuntos Estratégicos da RGB, Douglas Avedkian, tratou sobre as “Estratégias para rodar governança no município”, mostrando ao público referências contidas na cartilha Governança Pública Municipal, elaborada pela RGB.
Já a coordenadora do Comitê de Anticorrupção e Compliance da RGB, Daniela Duarte, aprofundou a temática “Compliance para prefeituras”, com ênfase na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
O coordenador do Comitê Anticorrupção e Compliance da RGB, Bruno Ferola, falou sobre “Gestão de risco para prefeituras”, destacando a tecnologia e ações para lidar com o grande fluxo de informações. “Gerenciar e entender o seu risco, existe para que você tome as melhores decisões”, pontuou.
“Fazer uma boa gestão pública, envolve informação. Eu preciso saber se tal município tem mais necessidade de saúde, educação, logística, transporte, infraestrutura...onde está o meu problema”, disse o coordenador do Comitê de Governança em LGPD da RGB, Lucas Paglia, que finalizou o ciclo de palestras do seminário sobre governança com o tema “LGPD para prefeituras”.
Assessoria de imprensa da RGB