Foto: Embaixador da RGB
“Governança e Desenvolvimento – Os desafios da gestão pública e a Governança das contratações” foi o tema da palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, aos prefeitos da Costa Doce e da região metropolitana (GRANPAL), na Sede do Rotary Club, nesta quinta-feira (21).
Vinte e cinco prefeitos marcaram presença em Guaíba para ouvir a palestra do Ministro, entre eles, o prefeito de Camaquã, Ivo Ferreira, o Deputado Federal Nereu Crispim e o Deputado Estadual Ernani Polo.
O evento faz parte da programação dos 95 anos do município de Guaíba.
Enquanto os prefeitos almoçavam, o ministro palestrava sobre organização, planejamento e deixar legados na governança municipal, para aprimorar a entrega de resultados para a sociedade.
“Deixem legados, propósitos na sua vida, e invistam em planejamento estratégico. - destacou o Ministro. Segundo Nardes, “o Rio Grande do Sul vem sofrendo muito pela falta de planejamento em todas as áreas”.
Na palestra de 40 minutos, o ministro ressaltou que a governança é um dos fatores chaves do desenvolvimento e usou o caso da Petrobras como exemplo de má governança:
“A Petrobras quebrou porque não tinha governança adequada, especialmente em relação à avaliação de risco dos contratos. Da 10° posição em nível mundial ela caiu para 400°, fez quatro refinarias ao mesmo tempo sem avaliar riscos. Imagina um prefeito começar uma obra sem fazer a avaliação, sem ter um comitê de avaliação de risco, o prefeito assina e depois ele terá que pagar sozinho, porque quem vai assumir a responsabilidade política será o prefeito, não o secretário.”
De acordo com Nardes, “governar é direcionar e liderar”, e cabe aos prefeitos o papel de assumir uma boa governança “se a liderança não desperta e não assume o comando do município, não acontecem as transformações que são necessárias” - destacou.
Para o ministro, boas políticas públicas têm planejamentos desenvolvidos a longo prazo e uma integração com o Estado, "políticas públicas são ações, metas e planos definidos pelo governo municipal para o bem-estar da sociedade. Políticas públicas são tudo aquilo que o governo decide fazer ou não fazer, mas não somente na sua gestão, pois política pública envolve as decisões de Estado que correspondem às ações de longo prazo de natureza continuada e transcendente a uma única gestão.”
10 passos foram apresentados pelo ministro aos prefeitos para se atingir uma boa governança municipal. Confira:
1 - Escolha líderes competentes e avalie seus desempenhos;
2 - Lidere com ética e combata os desvios;
3- Estabeleça um sistema de Governança Municipal para facilitar sua gestão;
4 - Estabeleça um modelo de Gestão Estratégica na Prefeitura que assegure seu monitoramento e avaliação;
5 - Estabeleça ações e entregas considerando as necessidades do seu município;
6 - Estabeleça metas e dê condições de sua equipe alcançá-las;
7 - Estabeleça parcerias entre a prefeitura e outras organizações a fim de unir esforços pelo município;
8 - Gerencie riscos e institua os mecanismos de controle interno necessários na prefeitura;
9- Estabeleça na prefeitura função de auditoria interna independente e que adicione valor à sua gestão;
10 - Estabeleça um caminho com foco nos trabalhos da prefeitura com mais transparência, prestação de contas e responsabilização.
Além disso, o ministro destacou que “é necessário priorizar áreas de educação, pesquisa, inovação, infraestrutura e inclusão social e regional” para que a governança e a sociedade conquistem um bom desempenho.
Fonte: Rádio Acústica FM