Câmara de Pires do Rio inicia etapa de mentoria do PRONAGOV
Ciclo tem início hoje, 7 de outubro, e segue até o dia 29, com atividades voltadas a planejamento, transparência, riscos, processo legislativo, comunicação e inovação
A Câmara Municipal de Pires do Rio (GO) inicia hoje, 7 de outubro, uma nova etapa do Programa Nacional de Governança Pública (PRONAGOV), com o início do ciclo de mentoria voltado ao aprimoramento da gestão e dos processos legislativos. A programação segue até 29 de outubro e reúne lideranças e servidores da Câmara em uma agenda de diagnóstico, orientação técnica e construção de instrumentos aplicáveis à realidade do Legislativo municipal.
O PRONAGOV é idealizado e realizado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP). A mentoria constitui uma das fases do programa, voltada à aplicação prática dos conhecimentos e à construção de soluções a partir das necessidades identificadas em cada instituição. A iniciativa conta com apoio da Rede Governança Brasil (RGB).
A abertura do ciclo está acontecendo nesta quarta-feira, com participação da presidente do IGCP, Dinaura Tedesco Batista. A condução técnica da mentoria está a cargo do Prof. Dr. Luís Fernando Pires Machado, fundador do Instituto Saber Legislativo.
Dez temas integram o ciclo
A programação contempla dez etapas temáticas, com encontros previstos entre os dias 8 e 29 de outubro, sempre das 14h às 15h30.
Entre os temas estão liderança, integridade e cultura organizacional; planejamento estratégico; governança legislativa, riscos e controles; compliance, transparência, e-SIC e ouvidoria; controle interno e monitoramento; processo legislativo e gestão documental; comunicação e engajamento social; inovação e tecnologia; gestão de pessoas, sustentabilidade e legado.
O último encontro será dedicado à consolidação e apresentação final dos resultados.
O primeiro momento do ciclo é dedicado à abertura, apresentação do programa, validação do diagnóstico institucional e definição das prioridades que orientarão as próximas atividades.
Diagnóstico parte da realidade da Câmara
A Câmara Municipal de Pires do Rio possui atualmente 13 vereadores, oito servidores efetivos e oito comissionados. Entre as oportunidades inicialmente identificadas estão a formalização de manuais, fluxos e rotinas, implantação de planejamento estratégico, fortalecimento do controle interno e da gestão de riscos, aprimoramento da transparência, e-SIC e ouvidoria, capacitação de servidores e comunicação institucional.
O diagnóstico será validado durante a mentoria antes da definição das prioridades. A análise considera as fragilidades confirmadas pela Câmara, riscos legais, operacionais e reputacionais, capacidade da equipe, possibilidade de ganhos rápidos e impacto das medidas para vereadores, servidores e população.
Mentoria prevê elaboração de instrumentos
O trabalho não se limita à realização dos encontros. A proposta prevê a construção de instrumentos que possam ser incorporados às rotinas da Câmara.
Entre os produtos previstos estão diagnóstico institucional validado, matriz de riscos e controles, manual de procedimentos e checklist de conformidade, dashboard inicial de indicadores, minuta de regulamentação e fluxos do processo legislativo, plano de comunicação e proposta de solução digital, além de instrumentos relacionados à gestão de pessoas e sustentabilidade.
Ao final do ciclo, as ações serão consolidadas em um Plano de Ação 5W2H, com definição de prioridades, responsáveis e prazos.
Experiência em modernização legislativa
A condução técnica está a cargo do Prof. Dr. Luís Fernando Pires Machado, fundador do Instituto Saber Legislativo. É Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, pesquisador do Grupo Cidades Inteligentes da USP e Livre-Docente em Direito Público. Possui ainda Pós-Doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela UNLaM e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pires Machado foi coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e instrutor do programa Interlegis, do Senado Federal. É autor de A Lei que ensina a fazer leis e de mais de 40 livros jurídicos e legislativos.
Também possui experiência como consultor técnico, parecerista e orientador de teses, além de atuação na revisão de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de câmaras legislativas.
Uma etapa prática do PRONAGOV
A etapa de mentoria busca transformar o diagnóstico institucional em ações e instrumentos aplicáveis ao cotidiano da Câmara. Ao longo do ciclo, a equipe deverá trabalhar os principais pontos identificados, estabelecer prioridades e construir uma agenda de melhorias que possa ser acompanhada após o encerramento da programação.
O ciclo de mentoria teve início hoje, 7 de outubro, e será realizado até 29 de outubro, como parte das ações do PRONAGOV junto à Câmara Municipal de Pires do Rio.
Assessoria de Comunicação - Hércules Anjos
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