Perplexidade e apreensão - TCU institui Programa Recupera Rio Grande do Sul

Foto: Samuel Figueira/TCU

Na abertura da sessão plenária do Tribunal de Contas da União, desta quarta-feira (08), o Embaixador da RGB e Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes destacou que “O país e o mundo acompanham com perplexidade e apreensão essa que é a maior catástrofe climática que se tem notícia na história deste país. Uma verdadeira tragédia de dimensões inimagináveis. Dos 497 municípios do estado, 364 foram afetados e 336 estão em situação de calamidade pública, segundo dados da Defesa Civil atualizados até a data de ontem. Mais de dois terços do território”.

Augusto Nardes afirmou que “As condições atuais do saneamento básico nas cidades afetadas contribuem para a propagação de doenças, expondo toda a população a graves riscos de saúde. Os impactos para a produção agropecuária, indústria e comércio do estado e os efeitos no abastecimento, no emprego e na renda ainda são incalculáveis. Já se vislumbra um impacto orçamentário gigantesco no Pro Agro do próximo ano, cenário que prenuncia profunda repercussão na economia de todo o país, não apenas do Rio Grande do Sul”.

O embaixador da RGB lembrou que já são quase um milhão de pessoas afetadas em maior ou menor grau pelas enchentes, entre desalojados, desabrigados, feridos, desaparecidos e mortos. “As primeiras providências práticas já foram adotadas pelos poderes constituídos, principalmente as medidas com vistas a dar celeridade às medidas de auxílio ao estado. No Tribunal de Contas, Vossa Excelência, presidente Bruno Dantas acaba de dar conhecimento das medidas que a Corte adotou para colaborar no esforço conjunto de reconstrução e de assistência às vítimas da tragédia”.

O Tribunal vai realizar uma força tarefa, denominada Recupera Rio Grande do Sul, “Terei a honra de atuar como relator nos processos relacionadas à Defesa Civil. Os desafios serão enormes, entre eles vislumbro: necessidade de pronto atendimento à saúde da população; doenças que virão após as enchentes, em um cenário de UTIs precarizadas, o que deve agravar o quadro; implantação de um plano habitacional emergencial para socorrer os que perderam suas residências; recuperação da infraestrutura – estradas, pavimentação urbana, pontes, redes de água e esgoto; concessão de crédito para recuperação dos empresários, agronegócio e outros segmentos; avaliação de risco da possibilidade de ocorrência de novos desastres naturais; estabelecimento de programas de incentivo à permanência de moradores; e monitoramento do risco de ruptura de barragens”.

Finalizando, Augusto Nardes sugeriu que o Presidente Bruno Dantas e o relator do Climate Scanner, que é o Vice-Presidente, Ministro Vital do Rêgo, que, “A partir da finalização dos trabalhos atuais, em realização com diversas nações do planeta, o diagnóstico possa ser também realizado com os estados brasileiros, em trabalho em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados. Com isso, além da visão mundial, teríamos uma visão federativa do preparo dos governos para o enfrentamento das consequências advindas de desastres climáticos”.

O Ministro sugeriu que o Ministro Vital do Rêgo avalie a possibilidade de convidar o Rio Grande do Sul para participar dos trabalhos do Climate Scanner ainda este ano, de forma que a população possa ter mais confiança na capacidade do governo de prevenir e mitigar as consequências de tragédias como a que estão sendo vivenciadas.

Andrade Junior - Comunicação RGB